​Programa Luz para Todos vai beneficiar quase 20 mil famílias petropolitanas com descontos de até 65%



A prefeitura vai aumentar em 80% o número de beneficiados – alcançando 19.469 famílias – com a tarifa social de energia elétrica que prevê descontos que chegam a 65% do valor consumido.  O programa Luz para Todos passa a valer para uma quantidade maior de famílias e sem onerar as tarifas, visto que o benefício é subsidiado pelo Ministério do Desenvolvimento Sustentável.  O programa Luz para Todos, lei do vereador Paulo Igor, foi sancionado pelo prefeito Bernardo Rossi nesta quinta-feira (10.08). Um ato na sede do executivo, com diretores da Enel, concessionária de energia elétrica que atende ao município, marcou o lançamento do programa.

A prefeitura e a Enel vão cooperar na divulgação do benefício identificando as famílias que podem requerer os descontos na tarifa de energia elétrica. Atualmente, em Petrópolis, são cerca 4 mil famílias que têm acesso ao benefício garantido por lei federal de 2010.

“Vamos alcançar quase 20 mil famílias que, economizando no gasto de energia elétrica, podem direcionar seus rendimentos para uma melhor alimentação, para estudos, enfim, para ter mais qualidade de vida. O governo vai estar empenhado em disseminar esta informação para alcançar todas as famílias que se enquadram no benefício”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.
Para acessar o benefício os usuários precisam estar inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e estarem enquadrados como público de pobreza e extrema pobreza.  Dos 22.197  cadastrados no Cadúnico em Petrópolis, 19.469 estão neste perfil, mas pouco mais de quatro mil tem acesso à tarifa especial.

Terão direito ao benefício, além dos inscritos no Cadastro Único cuja renda per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou famílias com integrantes portadores de doenças ou deficiências cujo tratamento ou procedimento terapêutico requeira uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

“Há ainda um desconto especial que será concedido à população do quilombola, em que os primeiros 50 watts consumidos, a família não paga nada. Lembrando que o município não pagará pelos watts restantes e as famílias só pagarão um valor a mais se aumentar o consumo, por isso que o desconto é progressivo”, explica o prefeito Bernardo Rossi.

O autor da Lei 5.921/17, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Paulo Igor, explica que criou o Programa Luz para Todos para melhorar a economia financeira das famílias do município. A proposta, segundo ele, é garantir um direito já previsto em Lei Federal (Lei 12.212/10) também no município de Petrópolis.

"É um projeto de cunho social que vai beneficiar muitas famílias petropolitanas que vivem com o orçamento muito reduzido, e onde muitas vezes, uma única pessoa é responsável pelo sustento de toda a entidade familiar", disse Paulo Igor.

O programa Luz para Todos vai ser desenvolvido em parceria entre a Enel e a Secretaria de Assistência Social. A Enel já mantém o programa Enel  Compartilha e vai intensificar a sua divulgação na cidade.

“A cooperação é muito positiva porque potencializa um objetivo comum de contribuir com o desenvolvimento local. Nosso apoio à difusão da tarifa social de energia para clientes com direito a esse benefício ajuda famílias com baixa renda a adequarem sua conta ao seu orçamento familiar. Todo esse trabalho, por meio do Programa Enel Compartilha, reforça nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em nosso entorno, especialmente no acesso à energia e desenvolvimento social e econômico”, diz Gislene Rodrigues, responsável por Projetos de Sustentabilidade da Enel Brasil.

Como receber o benefício:

Para receber os descontos na conta de energia elétrica é preciso estar cadastrado no Cadúnico e possuir o número do NIS (Número de Inscrição Social), ambos cadastros devem ser realizando em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). A Secretária de Assistência Social, Denise Quintella, anuncia que na próxima segunda-feira (14.08) haverá uma ação de lançamento da tarifa social de energia elétrica no Centro de Cidadania de Itaipava.

“A programação vai até o dia 18, sexta-feira, e é aberta a toda a população que queira saber mais sobre a tarifa social e também se inscrever para ter o benefício. Mas quem não puder comparecer em Itaipava, nós temos outras sete unidades nos bairros – Quitandinha, Centro, Posse, Retiro, Vale do Carangola, Corrêas e Madame Machado com atendimento diário”, disse Denise Quintella.

 Os Centros de Referências de Assistência Social estão localizados nos bairros:

CRAS Quitandinha
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Alagoas, s/nº – Quitandinha.

CRAS Centro
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua 24 de Maio, S/N– Alto da Serra, Antiga Escola Estadual Professor Augusto Meschick.

CRAS Retiro
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Henrique Dias, 221 – Retiro.

CRAS Posse
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Estrada União e Indústria, S/N, ao lado do CIEP Gabriela Mistral (CEU da Posse).

CRAS Corrêas
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Vigário Correa, 443 – Corrêas.

CRAS Vale do Carangola
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Waldemar Vieira Afonso, 19 – Antiga ONG - Vale do Carangola

CRAS Itaipava
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Estrada União e Indústria, 11860 – Itaipava.

CRAS Madame Machado

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Geraldo Lourenço Dias, s/nº (ponto final do ônibus 704) – Madame Machado.



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