sexta-feira, 7 de julho de 2017

Coleta de lixo é mantida com contrato emergencial até que licitação seja concluída



As empresas Força Ambiental e PDCA estão sendo contratadas em caráter emergencial pela prefeitura para realizar o serviço de limpeza urbana – coleta e transporte de lixo – pelo período de seis meses ou até que a licitação seja concluída.  O novo contrato – a menor cotação no mercado – foi firmado nesta quarta-feira (05.07) porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou adiamento da licitação marcada para a segunda-feira (03.07).  A prefeitura solicitou ao TCE agilidade para o andamento do processo de licitação. Assim que o Tribunal proceder à liberação, a concorrência será concluída.

As empresas têm a missão de realizar a coleta de resíduo domiciliar em 95 bairros e comunidades no município com 30 caminhões. Uma das exigências para as contratadas é manter a ampliação da coleta de lixo que passou a ser, na nova gestão, de 400 toneladas por dia, um aumento de 47,3% a mais do que a média diária do ano passado.

 “A coleta de lixo será mantida dentro dos padrões que adotamos nestes seis primeiros meses de gestão: ordenado, eficiente e de baixo custo. Esse é o compromisso, que a cidade nunca volte a sofrer com o caos na coleta de lixo como foi no final do ano passado”, afirma o secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Djalma Januzzi.

“Assim que recebemos a notificação do TCE estivemos no Tribunal pedindo agilidade na licitação e nos colocando à disposição no que for necessário para que a concorrência seja realizada. Então, assim que houver liberação do TCE procederemos a licitação para a escolha da empresa que tem a missão operar com qualidade que a cidade precisa”, afirma o procurador-geral do município, Sebastião Médici.

A rota de coleta de lixo é estabelecida pela Comdep, que prevê passagem diária ou em dias alternados em horários pré-determinados. Esse cronograma é montado de acordo com o tamanho do bairro e do trânsito no local: por exemplo, em bairros com população grande, mas pouco movimento de veículos, como na 24 de Maio, a coleta acontece de dia; já no Centro, local onde a passagem de carros é maior, o recolhimento do lixo é feito a noite – em ambos, a coleta é diária. Em compensação, no Atílio Marotti, onde o adensamento é menor, a remoção de resíduo domiciliar acontece três vezes por semana, de dia.

A gestão passada acumulou uma dívida de R$ 11,9 milhões com a Locar,  o que a fez abandonar a coleta no fim do ano passado e deixou um colapso na cidade. Em cinco dias, em janeiro, a prefeitura solucionou a situação, com a contratação de duas empresas para fazer o recolhimento (a Força Ambiental) e o transporte para o aterro de Pedro do Rio (a PDCA).  O contrato com estas empresas expirou nesta quarta-feira (05.07) e um novo contrato foi firmado após a prefeitura ter feito cotação no mercado e elas terem apresentando os menores custos para as operações propostas.

Com o novo sistema de coleta e destinação final do lixo implementado a partir de janeiro, a prefeitura conseguiu economizar R$ 1,1 milhão nos últimos seis meses e aumentar a média de coleta diária em 47,3% – passou de 272 toneladas em 2016 para 400 toneladas esse ano. O valor do contrato permanece o mesmo: patamar de R$ 3.050.000,00 mensais pagos de acordo com a quantidade de lixo comprovadamente recolhida e transportada, uma média de pagamento de R$ 2,7 milhões ao mês.  O teto do contrato é R$ 200 mil a menos por mês do que a empresa na gestão passada operava.

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