Prefeito de Petrópolis corta gastos com combustível, telefone, aluguéis de imóveis, entre outras despesas e consegue pagar R$ 41 milhões em dívidas



Com uma política de controle rigoroso das contas e redução de gastos com combustível, telefone, aluguéis de imóveis, entre outras despesas cortadas, a administração Bernardo Rossi conseguiu quitar e negociar até o mês de março mais de R$ 41 milhões – quase um terço das dívidas acumuladas no ano passado. A atual administração encontrou nas contas da prefeitura um montante de R$ 589 milhões em dívidas acumuladas nos últimos anos -  R$ 130 milhões referentes ao ano de 2016.

O contingenciamento de gastos foi estabelecido no primeiro dia da atual gestão, a partir de decreto de calamidade pública que está sendo prorrogado por mais 90 dias, medida publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30.03). No período continuam e suspensas diárias de viagem,  horas extras (superiores a 96 horas mensais),  redução de 10% a 50% do número e dos valores de alugueis de imóveis pelo município e redução de 40% do consumo de combustível entre outros itens de austeridade. 

A prefeitura pagou até o mês de março quase R$ 25 milhões em dívidas, sendo R$ 12 milhões na área de Educação, outros R$ 7,6 milhões na Saúde. Pendências parceladas somaram R$ 17 milhões, dos quais R$ 3 milhões referentes a dívidas com a Universidade Católica de Petrópolis e outros R$ 14 milhões negociados com hospitais conveniados, como Santa Teresa e Hospital Clínico de Corrêas. 

“Com muito empenho de todos os secretários e também dos servidores, estamos colocando a casa em ordem. Adotamos medidas de austeridade para enxugar todos os gastos possíveis. Paralelo a isso nossa equipe fez um levantamento das contas pendentes e um planejamento de pagamento. Esse trabalho permitiu que quitássemos alguns débitos, negociássemos e parcelássemos outros. Tudo está sendo feito com planejamento e responsabilidade”, explica o prefeito Bernardo Rossi.  

O prefeito destaca ainda o salário do funcionalismo em dia: os vencimentos de março, folha de R$ 34 milhões, foram depositados para 12 mil servidores nesta quinta-feira (30.03). O governo Bernardo Rossi também está fazendo a reposição de verbas arrestadas judicialmente de projetos executados com recursos federais no final do ano passado na ordem de R$ 17 milhões. O retorno desses recursos às contas – R$ 9,2 milhões apenas do PAC das Encostas – está garantindo que os projetos sejam retomados.

Pagamento de dívidas da gestão anterior para colocar a casa em ordem

A Secretaria de Fazenda desembolsou R$ 10,1 milhões para pagamento de dívidas. Parte deste montante – R$ 3,9 milhões foram usados para quitar parcelas de empréstimos consignados, atrasados desde setembro do ano passado. Somente junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil os débitos somavam R$ 3,8 milhões - R$ 2,2 milhões em consignados pendentes com a Caixa, e R$ 1,2 milhões junto ao Banco do Brasil.

“Essas parcelas de empréstimos consignados foram descontadas nos salários dos servidores e não repassadas às entidades responsáveis na época. Essa foi uma questão que teve prioridade na Secretaria de Fazenda, pois causou muitos transtornos aos servidores. Alguns chegaram a ter os nomes incluídos no SPC e Serasa – uma situação totalmente absurda”, conta o prefeito.

Na área de Educação, dos R$ 27 milhões em dívidas acumuladas pela gestão anterior, R$ 12 milhões foram pagos até a primeira quinzena deste mês – parte deste montante junto a fornecedores de merenda escolar.

A Secretaria de Saúde pagou desde o início do ano, R$ 7,6 milhões referentes a dívidas, sendo R$ 453 mil junto a fornecedores de medicamentos e insumos; R$ 2,9 milhões a prestadores de serviços; e outros R$ 4,2 milhões para quitar folha de pagamento atrasadas de servidores da Saúde. A Secretaria também negociou e parcelou outros R$ 14 milhões, pendentes com os hospitais Santa Teresa e Clínico de Correas, perfazendo um total de R$ 21,6 milhões em dívidas negociadas e pagas pela Secretaria de Saúde até o mês de março.

Um dos acordos, firmado na 4ª Vara Cível, formalizou o parcelamento de R$ 13 milhões em dívidas do município com o Hospital Santa Teresa, referente a serviços prestados pela unidade entre fevereiro e dezembro do ano passado. O acordo prevê o parcelamento em 36 vezes da dívida acumulada pela administração passada com a unidade, que é referência em atendimento de urgência e emergência na cidade. Com 60 dos 156 leitos voltados para o atendimento ao Sistema Único de Saúde, o HST é responsável por 3 mil internações/ano pela rede pública, dos quais 1.250 são atendimentos de emergência.