Fiscalização força diminuição do descarte irregular de entulho com a aplicação de multas



Até meados deste mês, houve aplicação de três multas por causa da irregularidade; após o endurecimento da fiscalização, quantidade de entulho já teve queda

A fiscalização para coibir o descarte irregular de entulho já apresenta reflexos. A quantidade detritos levados para o aterro de Pedro do Rio diminui da primeira quinzena de março (quando houve aplicação de três multas por causa da irregularidade) para o restante do mês. Entre os dias 1º e 15, o aterro recebeu 5.021 mil toneladas de restos de obras, lixo verde e móveis/eletrodomésticos. Já de 16 a 27, foram 3.240 mil toneladas. A média diária também foi reduzida. A fiscalização vai continuar intensa: agentes da Coordenadoria estão percorrendo a cidade em carros descaracterizados para flagrar a irregularidade.

Em janeiro, o aterro de Pedro do Rio registrou a entrada de 9.623 mil toneladas de entulho. Isso dá uma média de 310,4 toneladas por dia. Em fevereiro, a quantidade subiu, mesmo com menos dias no mês e com o período do carnaval: foram 10.497 mil toneladas, média diária de 374,9 toneladas. Por fim, agora em março, são 8.261 toneladas até a última segunda-feira (27.03), uma média de 305,9 toneladas.

Entre o final de fevereiro e meados desse mês, a prefeitura aplicou três multas por descarte irregular de entulho, sendo duas em flagrante e outra por descumprimento de prazo de intimação. Todos eles foram multados em R$ 800 e receberam intimações para retirada do entulho.

O primeiro caso foi no dia 22 de fevereiro, quando um homem foi alertado pela manhã que não podia descartar restos de uma obra que realizava na Rua Francisco Framback, em Cascatinha, e foi flagrado reincidindo horas depois. No Castelo São Manoel, no dia 09 de março, o proprietário de um terreno foi punido por despejar terra sobre a calçada e a Rua 6 do bairro – uma semana antes, ele havia sido intimado a fazer a remoção, o que não foi acatado. Já no dia 14 de março um homem foi encontrado no momento em que jogava no Canto do Cemitério, Valparaíso, restos de uma obra realizada na casa dele na Rua Luiz Paulistana, Estrada da Saudade. Esse último encerrou uma situação que já acontecia há semanas: o próprio multado confirmou que estava “acostumado” a despejar entulho de maneira irregular naquele local.

No mesmo período, foram sete intimações para realização desse serviço, que é de responsabilidade da fonte geradora. Restos de obras, lixo verde e móveis/eletrodomésticos devem ser levados por quem criou esses detritos para o aterro de Pedro do Rio, conforme determina o artigo 31 do Código de Posturas do Município.

“Intensificamos a fiscalização e passamos a rodar toda a cidade com carros descaracterizados para flagrar essa irregularidade que deixa a cidade suja e é perigosa para a saúde dos moradores. Toda essa ação já está mostrando os resultados”, afirmou Carlos Alberto Barbosa, que coordena a fiscalização sobre descarte irregular de entulho.

“Fazemos um esforço enorme para deixar a cidade limpa e não vamos permitir que algumas pessoas pensem que pode jogar lixo em qualquer lugar. Quem faz obra ou tem lixo de grande volume deve cumprir o que está determinado no Código de Posturas”, disse o presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), Wagner Silva.

O serviço hoje é dividido em duas frentes. A Comdep realiza a retirada com duas retroescavadeiras e cinco caminhões próprios. Já a Força Ambiental, com supervisão da equipe que vai integrar a futura Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, trabalha com uma máquina e dois caminhões. Nesta terça, por exemplo, as equipes estiveram na Av. Barão do Rio Branco, Oliveira Bulhões (Estrada da Saudade), Rua Haroldo Mano (Roseiral), Jardim Salvador, Rua Ângelo João Brand (Independência), Rua do Encanto (Centro).