segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

PMP quita R$ 4,4 milhões em dívidas de consignados e zera débitos com Sisep e Caixa



Em pouco mais de 45 dias de governo, a Secretaria de Fazenda quitou R$ 4,4 milhões referentes a parcelas de consignados que foram descontados nos contracheques dos servidores e não repassados à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, e ao Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (Sisep) pela antiga administração da prefeitura. Em alguns casos, como o Cartão Sisep, apesar dos descontos nos salários, os repasses deixaram de ser feitos em setembro.

 “Os servidores prestam um serviço fundamental para a cidade e precisam ser respeitados. Todas as secretarias estão enxugando gastos. Estamos fechando as torneiras do desperdício e tendo respeito com a gestão dos recursos públicos, pois o único caminho para se administrar bem uma cidade é com responsabilidade e austeridade”, afirma o prefeito Bernardo Rossi, destacando que a Secretaria de Fazenda vem trabalhando duro para honrar os compromissos do dia a dia e quitar as dívidas deixadas pela gestão passada. “Estamos priorizando questões como os consignados que, em atraso, prejudicaram muito a vida dos servidores. Em alguns casos os servidores chegaram a ter o nome incluído em serviços de restrição ao crédito, como SPC e Serasa,o que é um total absurdo. Hoje esta situação está regularizada” pontua o prefeito.

Nesta quinta-feira (16.02) - com o pagamento de R$ 640 mil ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais- a Secretaria de Fazenda zerou o débito de R$ 1,3 milhão referente ao cartão de compras Sisep. A primeira parcela, no valor de R$ 673 mil, foi paga em 27 de janeiro. O montante é referente a compras feitas pelos servidores, cujos valores foram descontados dos salários, e não repassados ao Sindicato pela antiga gestão da prefeitura.

Relatório encaminhado à Secretaria de Fazenda pelo Sisep aponta que valores, descontados dos servidores referentes a compras com o cartão Sisep não foram repassados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A falta do pagamento prejudicou servidores da prefeitura, das Secretarias de Saúde e Educação, além de servidores ativos e inativos do Inpas, Fundação de Cultura e Turismo, Companhia de Desenvolvimento (Comdep), e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).

A Secretaria de Fazenda também zerou esta semana o total de R$ 2,2 milhões em débitos referentes a parcelas de empréstimos consignados igualmente descontados dos salários dos servidores e não repassados à Caixa Econômica ao fim de 2016. O repasse de R$ 559 mil, que regularizou a situação com a Caixa, foi feito na terça-feira (14.02).

Para garantir que servidores não continuassem a ser prejudicados, em janeiro o município firmou um acordo com a Caixa para que os nomes dos servidores que tiveram os valores descontados nos contracheques, e não repassados no ano passado, não fossem incluídos em serviços de proteção ao crédito. O acordo permite, ainda, que servidores contratem novos empréstimos consignados junto à CEF, obedecendo aos parâmetros normalmente estabelecidos pela instituição bancária, que prevê entre outras coisas, limite de crédito compatível à renda do servidor.

Ainda esta semana a Secretaria de Fazenda efetuou o pagamento de R$ 674 mil em consignados pendentes junto ao Banco do Brasil, reduzindo a R$ 300 mil o montante de dívidas acumulado em R$ 1,6 milhão deixado pelos antigos gestores.

“Com isso quitamos mais de R$ 80% das dívidas de consignados pendentes com o Banco do Brasil” pontua o secretário de Fazenda Heitor Luiz Maciel Pereira, lembrando que o valor restante será quitado dentro do prazo estabelecido na renegociação formalizada com o Banco do Brasil.

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