Licenças ambientais começam a ser liberadas em Petrópolis



O funcionamento de uma cervejaria artesanal, localizada no bairro Valparaíso, foi permitido após a vistoria e liberação da licença ambiental definitiva por uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, após vistoria no local. A empresa gera 15 empregos e aguardava o documento há 11 meses. O laudo que permite a instalação é de quatro anos. A liberação dos processos das licenças ambientais, retidas na gestão passada, começou a ser realizado na semana passada. Já foram emitidas cinco licenças (prévia, de operação e de instalação) e outras 10 iniciaram análise. Em quatro anos, na gestão passada, mais de 1.200 pedidos foram ignorados.

O procedimento, feito pelo departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ainda é deficitário. São apenas cinco funcionários para todas as fiscalizações e emissão de documento. A equipe deveria ter o dobro de colaboradores.

“A cervejaria já tinha um laudo temporário, que é de um ano, e há 11 meses aguardava a licença definitiva. Como houve uma redução grande da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, nós não conseguimos vistoriar esses locais antes. Mas, por determinação do futuro secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio, vamos priorizar a permissão para as empresas se instalem de forma correta em Petrópolis”, explicou o biólogo da Secretaria de Meio Ambiente, Ives Jaensch, que fez o laudo.

Em janeiro, um balanço prévio das licenças ambientais que estão em atraso no município deu o tom da falta de desenvolvimento que a cidade vive: até abril de 2016, eram 1.798 processos parados na Prefeitura. Desses, 1.215 são de empresas que solicitaram o licenciamento ambiental e ficaram sem resposta.

“Esses são casos em que as empresas não receberam a resposta da prefeitura sobre a chance de investimento em alguma região. Imagina um empresário que quer investir na cidade e não tem uma resposta. Isso prejudica a empregabilidade da população, a cidade deixa de gerar emprego e renda”, disse o futuro secretário Fred Procópio.

Hoje, o corpo técnico conta apenas com quatro funcionários, entre eles um biólogo e um engenheiro florestal. O ideal para atender todas as demandas seria de 10 especialistas. Como a questão, obrigatoriamente, passa pela permissão dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, o atual efetivo consegue vistoriar apenas cinco empresas por semana.

“Não é o ideal, mas estamos planejando uma força tarefa para resolver as licenças ambientais. É uma prioridade nossa. Também vamos rever o trabalho de fiscalização, com a melhora do efetivo, reestruturando e aparelhando melhor a Guarda Ambiental. Vamos trabalhar muito para superar todas as dificuldades”, afirmou Fred Procópio.  

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