Caixa Preta do Poder: Bernardo Rossi corta gastos e anuncia auditoria na Prefeitura de Petrópolis



Empossado prefeito, Bernardo decreta calamidade pública para sanear contas,  suspende contratos e corta gastos de aluguel e celular

Decretos editados no primeiro dia de governo garantem auditoria nas folhas de pagamento e determinam plano de contingenciamento

            O novo governo de Bernardo Rossi vai garantir austeridade nas contas municipais, busca de soluções para o dia a dia da população e planejamento do futuro. Em cerimônia concorrida na Câmara de Vereadores, o novo prefeito, aplaudido de pé, anunciou “medidas duras, mas essenciais para que Petrópolis ordene as contas públicas e possa pavimentar seu desenvolvimento”. Por meio de decretos, publicados no Diário Oficial editado no próprio domingo (1º.01), Bernardo Rossi estabeleceu período de calamidade pública de 90 dias e anunciou ainda regras de contingenciamento para garantir salários e reajuste do funcionalismo.

            “O caos financeiro está visível a todos com dívidas com hospitais, universidade, laboratórios, coleta de lixo e a todo o tipo de prestador de serviço. O estado de calamidade nos dará o tempo e o procedimento jurídico necessário para analisar contratos, suspender gastos dispensáveis e garantir os serviços essenciais à população. Vamos auditar a folha de pagamento e cortar despesas com alugueis, celulares, diária de viagens e tudo o que for dispensável”, anunciou Bernardo Rossi.

            O novo prefeito classificou as medidas como um “remédio amargo que vamos tomar hoje, mas que vai garantir a saúde de nossa cidade no futuro e um futuro bem próximo”.

            Ao anunciar as medidas de austeridade, Bernardo apresentou publicamente as dívidas da prefeitura que somam R$ 130 milhões apenas em 2016 e que, acumuladas, ultrapassam R$ 565 milhões. “Dívidas que começamos a pagar hoje, dia 1º de janeiro de 2017. Então, para garantir que o lixo seja coletado, que o médico esteja no posto, que o doente tenha seu remédio garantido, que a merenda alimente nossas crianças, que vamos decretar estado de calamidade financeira na administração”, destacou.

            Bernardo Rossi frisou ainda o caráter de saneamento das contas públicas que as medidas baixadas têm: “não significa que estamos nos reguardando de um insucesso futuro, como uma desculpa para frear ações que a população espera. Não, é absolutamente necessário porque a má gestão deixou um caos financeiro, o caixa zerado e muitas contas a pagar”.

Emoção marca cerimônia de posse do novo prefeito

            “A minha responsabilidade neste momento é imensa, mas é do mesmo tamanho da minha dedicação. Vou trabalhar incansavelmente para cumprir os compromissos que assumi com a população. Sei que não vai ser fácil. Mas, uma coisa posso garantir a vocês: não tenho medo de desafios. E acredito que são os desafios que nos fazem avançar”. Em seu discurso de posse, Bernardo Rossi enfatizou a união de esforços dos poderes executivo, legislativo e judiciário para fazer a cidade avançar.  Com plenário lotado e telão no saguão principal para a transmissão da cerimônia, o Palácio Amarelo recebeu mais de 300 pessoas para a posse de Bernardo Rossi, do vice-prefeito, Baninho, e dos 15 vereadores eleitos.

             O juiz Jorge Martins, titular da 4ª Vara Cível, presente à cerimônia, destacou que nos discursos de agradecimento após o pleito, Bernardo enfatizou muito a importância do funcionalismo.

            “A nenhum gestor público é possível ignorar a importância do servidor público”, afirmou. Martins também elogiou a equipe de transição e o interesse na nova gestão em se inteirar da situação da municipalidade. “Foi debatido a cidade, com extremos sentido ético e sem críticas a administrações passadas”, frisou.

            O primeiro compromisso no dia foi a participação na missa solene realizada na Catedral São Pedro de Alcântara no final da manhã, antes da posse, às 11h30. O evento teve a presença de 400 pessoas, entre familiares, autoridades políticas, vereadores eleitos e todo secretariado. Acompanhado pela esposa Sabrina e pelos filhos Bernardinho e Beatriz, o prefeito assistiu a celebração do pároco, padre Adenilson.

Secretários assumem suas funções e Bernardo anuncia titular da Secretaria de Relações Institucionais

            A equipe de primeiro escalão do governo foi conduzida às suas funções pelo prefeito Bernardo Rossi, no Palácio Sérgio Fadel, logo após a posse na Câmara de Vereadores.
            Com discurso que também mencionou a austeridade nas contas públicas, as medidas de saneamento e as regras de contingenciamento, Bernardo Rossi saudou a equipe conclamando os secretários a atuarem firme.

            "Os secretários, que tomam posse hoje aceitaram o desafio de me ajudar a construir uma Petrópolis melhor, mais digna, justa, com mais empregos e oportunidades para todos. Desejo que hoje – primeiro de janeiro de 2017 – seja marcado como início de uma nova era: uma era de prosperidade, de paz, de união, de respeito e de trabalho. Conto com o apoio de cada um de vocês para com muita garra e disposição tornarmos real a Petrópolis dos nossos sonhos”, afirmou Bernardo Rossi.

            Compõem o governo: Marcelo Fiorini, Silmar Fortes, Denise Quintela, Ronaldo Medeiros, Anderson Juliano, Marcus Von Seehausen, Fabio Alves, Heitor Maciel Pereira, Coronel Paulo Renato Vaz, Fred Procópio, Djalma Januzzi e pastor Sebastião da Silva (Coordenador de Relações Institucionais). Hingo Hammes estará à frente do Esporte como vice-presidente da Fundação de Cultura.

            Pelas empresas e autarquias vinculadas, a equipe é completada por Wagner Silva, Maurinho Branco, Marcelo Valente, Fernando Fortes e Leonardo Randolfo. Ligados ao gabinete do prefeito assumem Renan Campos, Sebastião Médici, Ana Maria Rattes, Roberto Rizzo e Estela Siqueira.

            A maioria dos secretários recebeu posse oficial neste domingo, porém em situações onde as secretarias ou empresas ainda serão criadas ou desmembradas, fruto da reforma administrativa que será implementada nas primeiras semanas de janeiro ou ainda para os cargos em empresas de economia mista que dependem ainda de assembleia de acionistas, a posse foi simbólica. Todos, no entanto, já iniciam o trabalho em suas áreas de atuação.    
     
            “Importante a presença de todos, porque estamos juntos começando hoje esta nova era. E os secretários estarão interligados e interdependentes. Por isso todos aqui hoje, mostrando a unidade e que temos um só desejo: uma Petrópolis melhor”, destacou.

Como fica a administração sob estado de calamidade e as regras de contingenciamento

            No período de 90 dias de calamidade pública, os serviços serão racionalizados com possibilidade de suspensão e rescisão de contrato, porém os em vigor e que sejam essenciais deverão ser cumpridos pelos contratados.

            Também estão suspensos, por 60 dias, os pagamentos de contratos de obras, fornecimentos e serviços firmados pela administração direta e indireta até que seja verificada sua regularidade e legalidade. Também estão suspensos pelo mesmo período, celebração de contratos relativos a obras, fornecimentos e serviços já licitados e dos que também foram contratados com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

            A suspensão dos contratos não se aplica a contratos inferiores a R$ 5 mil, a fornecimento de gêneros alimentícios, medicamentos e matérias destinadas à Saúde, Educação e Defesa Civil, assim como contratos necessários à continuidade dos serviços nessas áreas bem como do serviço de limpeza urbana.

            Em 30 dias todos os servidores públicos municipais deverão voltar às suas lotações de origem e no período de 14 a 25 de janeiro todos os servidores deverão passar por recadastramento. Em 30 dias, os titulares das secretarias e entidades municipais devem promover o inventário de bens de todas as repartições.

            Também foi decretado pelo prefeito Bernardo Rossi as regras de contingenciamento para colocar em ordem as finanças públicas. Estão suspensas diárias de viagem, horas extras (superiores a 96 horas mensais), priorizadas áreas como Saúde, Educação e Defesa Civil, redução de 10% a 50% do número e dos valores de aluguéis de imóveis pelo Município, redução de 40% do consumo de combustível, redução dos cargos em comissão, suspensão da participação de servidores em congressos e similares onerosos ao município, vedada aquisição e locação de novos veículos, e recolhimento de todos os aparelhos de celular. Também ficam reduzidos em 50% eventos e festejos promovidos pela prefeitura sem recursos provenientes de incentivos fiscais ou patrocínio.

            Todas as medidas de contingenciamento têm por objetivo garantir o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado e também garantir o reajuste anual dos servidores.