Estado do Rio pode adotar ICMS turístico beneficiando municípios como Petrópolis



Cidades fluminenses que investirem em turismo poderão ser beneficiadas com uma fatia maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços específico para a área. Assim como o ICMS Verde, que destina recursos para as cidades que investem em preservação, o ICMS Turístico pode ser adotado no Estado do Rio para estimular que os municípios invistam mais em turismo. Indicação legislativa do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com a expectativa do ICMS Turístico estar em vigor em 2016.

Com a nova regra, Petrópolis, que recebe mais de um milhão de visitantes por ano, será uma das maiores beneficiadas. A lei não estabelece a criação de um novo imposto, mas a destinação de uma parcela significativa dos R$ 25 bilhões do total de ICMS gerado no Estado anualmente para ser aplicado especificamente no Turismo.

“Não é a criação de um novo imposto, mas a destinação de uma parcela significativa dos R$ 25 bilhões do total de ICMS gerado no Estado anualmente para ser aplicado especificamente no Turismo. Esse investimento retorna com mais impostos sendo gerados com o fomento da atividade turística considerando o potencial do estado no setor”, defende Bernardo Rossi.

O parlamentar usa como exemplo o ICMS Verde que, em vigor deste 2008, provocou uma revolução ecológica no Estado do Rio. Em 2013, o governo do Estado distribuiu R$ 177 milhões de ICMS Verde às prefeituras que investiram na preservação do meio ambiente.

“É o mesmo princípio para o Turismo: cidades que criarem melhorias nos serviços, oferecerem mais atrações e aumentarem seu potencial, ganham mais recursos para continuar investindo especificamente no setor”, afirma Bernardo Rossi.

O ganho é de todos: na conservação de imóveis tombados e espaços públicos, na realização de eventos, no desenvolvimento da economia e na geração de emprego e renda.

“Dos 65 municípios no país considerados indutores de turismo pelo governo federal cinco são do Estado do Rio – Petrópolis, Angra dos Reis, Búzios, Paraty e a capital. E outras nove cidades também podem ser consideradas indutoras. Significa que o potencial do interior em nosso Estado para o turismo é muito grande e tem enorme função econômica e também de preservação. O ICMS Turístico vai ser um estímulo que muitas cidades precisam.

A regulamentação dos critérios ficará a cargo do governo do Estado, mas a exemplo de Minas, onde o ICMS Turístico já é aplicado, há a expectativa de que regras como a existência de um Conselho Municipal de Turismo, um Fundo Municipal de Turismo, a implementação de uma política municipal do setor e o reconhecimento de circuitos turísticos pelos órgãos estaduais sejam estabelecidas.

Às vésperas da alta temporada de Inverno, temperatura baixa de Petrópolis antecipa chegada de visitantes

Só nos último feriados - Semana Santa, Tiradentes, Dia de São Jorge e Corpus Christ - quase 130 mil pessoas visitaram a cidade. A rede hoteleira teve 95% de lotação dos seus mais de 5 mil leitos e só o Museu Imperial, em seis dias, recebeu 11 mil visitantes e expectadores para seus programas especiais como o Som & Luz. No último feriado, de Corpus Christi, os Centros de Informações Turísticas (CITs) registraram atendimento a 1.891 visitantes vindos de 18 estados brasileiros. O Museu Casa Santos Dumont recebeu nos quatro dias de feriado 4.672 visitantes.

“Estamos a dois dias do Inverno e a cinco da Bauernfest, principal atração da temporada de inverno, e há pousadas que há duas semanas já têm lotação esgotada. O ICMS Turístico vai ser mais uma oportunidade do poder público aplicar em infraestrutura para receber bem o visitante, criar mais eventos para o calendário de atrações da cidade”, aponta Bernardo Rossi.

Dos dois milhões de turistas estrangeiros que o estado do Rio recebe por ano pelo menos 10% tem Petrópolis como principal destino ou inclui a Cidade Imperial na viagem. “O ICMS Turístico pode ser usado também para conhecer os novos visitantes porque trabalhamos na maioria das vezes com estimativas e divulgar a cidade também fora do país”, completa.