Uso de animais em testes de cosméticos pode ser proibido no Estado do Rio



A experiência de Petrópolis, que aprovou normas para manejo de animais retirados das ruas com importante emenda proibindo seu uso em pesquisas, vai ser levada ao parlamento estadual visando o fim do uso de animais em testes de cosméticos em todo o Estado do Rio.  O Projeto de Lei 6397/15, depois de dois meses de discussão, foi aprovado, em março, pela Câmara de Vereadores, com o apoio de entidades protetoras de animais. Emenda da vereadora Gilda Beatriz (PMDB) garantiu ao projeto, encaminhado pela prefeitura, proteção aos animais. Pelo projeto, que só foi aprovado com a apresentação da emenda, os animais recolhidos das ruas não podem ser destinados à pesquisa e ao consumo.

Os debates iniciados em Petrópolis levaram a vereadora Gilda Beatriz a entregar ao deputado estadual Bernardo Rossi, atualmente licenciado, um anteprojeto de lei que proíbe em todo o Estado o uso de animais para testes e experimentos em produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, prática já adotada em São Paulo desde 2014.

“O objetivo deste projeto de lei é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação e em testes para cosméticos por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos. É de conhecimento geral que os animais em laboratório podem responder de forma muito diferente dos humanos quando expostos os mesmos produtos químicos. Isso significa que os resultados de testes em animais podem ser irrelevantes para os humanos por superestimarem ou subestimarem o perigo real para as pessoas e que a segurança do consumidor não pode ser garantida”, defende a vereadora.

Gilda Beatriz aponta ainda que métodos alternativos podem combinar os mais recentes testes baseados em células humanas com modelos computacionais sofisticados para entregar resultados relevantes para os humanos em horas ou dias.

“Por terem sido cientificamente validados esses métodos trazem maior nível de segurança para os consumidores. Essa é a abordagem usada por centenas de empresas certificadas como livres de crueldade pelo programa Leaping Bunny, reconhecido internacionalmente”, completa.

Bernardo Rossi acolheu a iniciativa de Gilda Beatriz e também defende o fim do uso de animais em cosméticos e produtos de higiene. ”O avanço científico é notório em todo o mundo, inclusive no Brasil, e há métodos alternativos que mostram resultados eficientes, podendo prever, com segurança, efeito dos produtos  em pessoas. Não há necessidade de infligir sofrimento aos animais se podemos contar com a tecnologia”, afirma.
No estado de Minas Gerais, já tramita o projeto de Lei  4.881/2014, assim como no Senado Federal por projeto de Lei do Senador Álvaro Dias, que dispõe sobre o tema.

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