sábado, 27 de fevereiro de 2016

Fiscalização multa morador do Alto da Serra em R$ 2 mil por realizar o descarte irregular de entulho



A Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Fiscalização multou, na última semana, em R$ 2 mil, um morador do Alto da Serra por realizar o descarte irregular de entulho em um terreno no Meio da Serra. Como determina o Código de Posturas do município, a destinação final do entulho é de responsabilidade do construtor e/ou proprietário da obra, que deve providenciar o transporte do material para o Aterro Sanitário de Pedro do Rio.

Um agente da Coordenadoria de Fiscalização acompanhou todo o processo e registrou as irregularidades em fotos e vídeo: o carregamento de entulho em um caminhão no Alto da Serra, o transporte e o despejo do material no Meio da Serra.

“É importante que os proprietários de obras sigam o que determina o Código de Posturas do município e não façam o descarte irregular do entulho. Além de prejudicar a limpeza e a beleza da cidade, o autor da irregularidade correrá o risco de ser multado. Estamos com um setor da Coordenadoria de Fiscalização voltado especificamente para a fiscalização do descarte irregular de entulho. Nesse caso do Alto da Serra, ele feriu outros artigos do Código de Posturas, como os relacionados à poluição. Por isso, foi multado em R$ 2 mil”, disse o coordenador de Fiscalização, Gustavo Massi.

Diz o Código de Posturas que “os entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final, sem que comprometa a limpeza pública e o meio ambiente”.

Orientação e alerta para proibição - No fim de 2015, a Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) instalou nas comunidades placas alertando sobre a proibição do despejo de entulho nas ruas da cidade e a possibilidade de multa para o responsável. A iniciativa faz parte do Programa Petrópolis sem Lixo, criado pelo prefeito Rubens Bomtempo por meio da lei municipal 7.268, de 12 de dezembro de 2014. Além das placas, a Comdep criou um número no Whatsapp para recebimento de denúncias, inclusive fotos que possam ajudar na identificação dos responsáveis pelo despejo irregular.

O presidente da Comdep, Anderson Cruzick “Kaxuxa”, pede ajuda da população na campanha, atuando também como fiscalizador, enviando denúncias por telefone (2292-9500) ou pelo WhatsApp (98881-0099).

“Se você fez uma obra, deve providenciar o transporte do entulho para o aterro de Pedro do Rio. O depósito no local é gratuito. O espaço está aberto de segunda-feira a sábado, das 8h às 17h. É importante que os moradores façam a sua parte para que Petrópolis seja uma cidade cada vez melhor”, frisou Kaxuxa.

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