Balanço com mais de 5 mil projetos, indicações, requerimentos e encaminhamentos mostra que atividade da Câmara aumentou em 2015

40 audiências públicas, 15 atividades itinerantes e TV Câmara consolidam perfil de aproximação popular de Paulo Igor à frente do Legislativo


Balanço sobre as atividades parlamentares na Câmara de Vereadores em 2015 mostra que entre janeiro e dezembro deste ano 5.016 indicações, projetos, requerimentos e moções foram propostos pelos parlamentares – um crescimento de cerca de 20% sobre o balanço de 2014, quando as atividades legislativas totalizaram 4.057. A maior parte dos documentos protocolados na secretaria Legislativa da Casa foram indicações cobrando a prefeitura soluções para problemas apontados pela população junto aos gabinetes dos 15 vereadores. Neste período, 2.928 indicações foram encaminhadas ao Executivo - 979 a mais do que no ano passado quando 1.949 indicações foram apresentadas pelos parlamentares. Ao longo de 2015 foram realizadas 40 audiências públicas – oito a mais do que em 2014, quando 32 audiências debateram assuntos de interesse da população. O aumento no número de audiências públicas e atividades itinerantes do Legislativo, aliado às transmissões em tempo real de reuniões das CPIs da Educação e da CPTrans, além das 131 sessões legislativas pelo TV Câmara consolidam o perfil de administração popular adotado pelo presidente da Casa, Paulo Igor (PMDB), desde que assumiu a administração da Casa. 

“A Câmara cumpre melhor o seu papel quando ouve a população. A transmissão das sessões pelo TV Câmara permite que as pessoas que não podem vir ao plenário acompanhem o nosso trabalho. A divulgação da linha 0800 (0800-0209208) durante a transmissão na TV e a ampliação do horário de atendimento pelo telefone, permite uma maior  participação dos petropolitanos junto aos vereadores. Com isso conseguimos uma melhor interação. Creio que desta forma conseguiremos trabalhar por uma cidade melhor”, pontua Paulo Igor.

Entre os temas discutidos em audiências públicas este ano estão Saúde, Educação, Transporte e Mobilidade Urbana, Habitação Popular e as Novas Delimitações de Zonas Urbanas e Rurais da cidade. Quatro destas, reuniões itinerantes que  foram realizadas para apresentar e discutir com moradores de áreas rurais e produtores o projeto que prevê a ampliação  urbanização sobre zonas rurais. A participação de técnicos e ambientalistas que alertaram sobre os riscos do impacto da urbanização em áreas rurais, muitas das quais no entorno de Áreas de Preservação Permanentes (APPs), contribuíram para alterações no novo mapeamento, que deverá ser votado no ano que vem.  
Ações de fiscalização a órgãos e serviços públicos também foram realizadas pelas Comissões da Casa, entre as quais a Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiências e do Idoso, que percorreu abrigos e casas de apoio verificando as condições de atendimento aos pacientes; a Comissão de Transporte Público e Mobilidade Urbana, que vistoriou terminais de ônibus ouvindo a população; a Comissão da Educação, que percorreu escolas municipais conversando com diretores,  profissionais da área, alunos a pais e a Comissão da Saúde, que percorreu as sete unidades de urgência e emergência da cidade, além de fiscalizar a Divisão de Farmácia do Município - responsável por abastecer as 57 unidades públicas - onde foi comprovada a falta de medicamentos relatada por médicos, enfermeiros e pacientes. 

“Diante dos problemas que verificamos na gestão da Saúde, realizamos uma reunião com o Juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Luiz Martins, a procuradora da República Vanessa Seguezzi (MPF) e a promotora do de Tutela Coletiva, Vanessa Katz (MPE). Isso  permitiu que participássemos de audiências realizadas na 4ª Vara Cível e tivéssemos acesso a informações até então negadas à Câmara  pelo Executivo e que são importantes, para orientar os trabalhos da Comissão e de cada um dos vereadores. Estou certo de que esta parceria entre a Câmara, o Judiciário e os Ministérios Públicos Federal e Estadual em defesa da Saúde renderá bons frutos”, diz Paulo Igor, lembrando que “a defesa a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs- 24h), que prestam um serviço de excelência  para a população, é uma prioridade.”        

Ao longo do ano o departamento jurídico da Casa foi colocado à disposição da população para esclarecer dúvidas em caso de interesse público. “Foi uma medida para ajudar a orientar a população em casos como a cobrança irregular de IPTU a idosos que têm direito à isenção do imposto e que estavam recebendo cobranças da prefeitura, a pessoas que têm direito a tarifa social de água e que não haviam conseguido esse benefício e aos servidores públicos que apesar do desconto em folha receberam cobranças por parcelas de empréstimos consignados, repassadas em atraso ao banco pelo município”, explica Paulo Igor.   

Ao longo de 2015,  o projeto Câmara na Comunidade foi levado a 11 bairros. Nas sessões itinerantes vereadores ouviram as demandas de moradores de comunidades na Posse, Lajinha, Pedro do Rio, Carangola, Nogueira, Correas, Retiro, Jardim Salvador, São Sebastião, Quitandinha e Caxambu.  
“São demandas, muitas vezes simples, que os moradores nos apresentam diretamente nas comunidades. São problemas pontuais que precisam de solução, pois causam transtornos aos moradores. É função do vereador encaminhar e acompanhar o andamento destes pedidos, cobrando que as medidas que cabem ao poder público sejam tomadas”, explica Paulo Igor.     

O presidente da Casa destaca que o balanço é o resultado da atuação dos 15 parlamentares. “É um mérito de todos, independente de siglas e diferenças partidárias. Os gabinetes de todos estão sempre abertos à população. Essa proximidade com os cidadãos é o que norteia as ações da atual Mesa Diretora.  Nossa prioridade é que tudo seja feito em consonância com os anseios dos moradores, atendendo as reivindicações e buscando soluções para os problemas apontados pelas pessoas. A quantidade de indicações apresentadas, por exemplo, mostra que os vereadores vêm cumprindo o papel de representantes da população junto ao Executivo”, avalia Paulo Igor (PMDB).