quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Câmara discute ampliação de áreas urbanas no Caxambú nesta quarta



A Câmara de Vereadores irá ao Caxambú nesta quarta-feira (4), para debater com moradores e produtores rurais do bairro o projeto de Lei que delimita zonas urbanas e rurais do município. O projeto, que amplia as áreas urbanas do município em detrimento às rurais, foi protocolado pelo Executivo em agosto com o objetivo de aumentar a arrecadação de IPTU do município. Isso será possível uma vez que a partir das novas delimitações, donos de propriedades que hoje pagam Imposto Territorial Rural (ITR) passarão a pagar IPTU, que é mais caro. Mas à medida que elevará a arrecadação aos cofres, pode causar reflexos negativos em longo prazo. Entre as preocupações apontadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB) está o adensamento populacional dessas áreas, a falta de infraestrutura quanto a mobilidades urbana destas regiões, e principalmente os riscos de impactos sobre as nascentes e mananciais que abastecem a cidade. A audiência pública será realizada às 19h na Igreja de Santa Isabel, na Rua José de Almeida Amado.

“Contamos com a participação de moradores e produtores do Caxambú para debater esta questão. No dia 22 estivemos no Bonfim discutindo este projeto e observamos que todos estão muito preocupados com os impactos da urbanização sobre as nascentes”, diz Paulo Igor, lembrando que o risco ao abastecimento de água vem sendo apontado pelo chefe da APA-Petrópolis. “O Sérgio Bertoche é um ambientalista experiente, que despertou a nossa atenção para uma questão que pode impactar toda a cidade e que precisa ser muito bem avaliada”, pontua.

Os impactos sobre os mananciais preocupam também os produtores do Caxambú. No bairro estão 150 dos 800 produtores rurais de Petrópolis. A maior parte deles vive do cultivo de verduras e hortaliças. Nos últimos meses produtores da região já vêm sofrendo perdas na produção por conta da estiagem. “Algumas famílias perderam toda a produção, outras, por conta da estiagem, não estão tendo condições de dar continuidade ao cultivo. É preciso que não só os produtores, mas que toda cidade se conscientizem que não se pode apoiar um projeto que vai reduzir o nível de água nos mananciais”, pontua o representante dos produtores do Caxambu, Joaquim Sérgio Lage. 

No projeto, enviado à Câmara, o Executivo alega que a nova delimitação é necessária, por conta do crescimento populacional, de 27,42%, registrado nos distritos de Itaipava, Pedro do Rio e Posse nos últimos 10 anos. O município aponta ainda que por conta do crescimento demográfico, antigas áreas rurais nos distritos já receberam urbanização. Ainda este mês audiências públicas itinerantes serão realizadas nos distritos de Itaipava, dia 16, e da Posse, dia 23.

O projeto começou a ser debatido pelos vereadores em uma reunião da Comissão Especial do Plano Diretor, presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB).  Para entrar em vigor, o projeto precisa ser votado e aprovado pelos vereadores. O ciclo de debates será encerrado no dia 2 de dezembro, com uma audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores.

 “Contamos com a participação da população nestes debates. Queremos ouvir técnicos e a sociedade sobre este projeto. As sugestões apresentadas poderão orientar emendas ao projeto”, explica Paulo Igor.

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