Comissão da Alerj recebe sugestões para emendas ao orçamento do Estado



Investimentos em Saúde, Educação, Habitação, e Mobilidade Urbana foram algumas das propostas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (19) na Câmara de Vereadores de Petrópolis. A reunião para discutir a Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016, teve início às 14h. Com previsão orçamentária de R$ 79 bilhões – R$ 3 bi a menos do que os recursos arrecadados este ano -  o orçamento do Estado foi debatido  com autoridades políticas, líderes comunitários e integrantes da sociedade civil organizada.

 “É fundamental que o orçamento do Estado, assim como A LOA do município, esteja afinado com as demandas da população. Quando existe uma previsão de queda na arrecadação, conforme se espera para o ano que vem, os cuidados devem ser redobrados. A iniciativa da Alerj de trazer a discussão para a cidade e abrir espaço para que os vereadores e a população apresentem suas sugestões, é de suma importância”, avalia o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Igor (PMDB).

O secretário de Estado de Habitação e deputado licenciado, Bernardo Rossi, defendeu investimentos que possibilitem a ampliação de programas da Secretaria. “A habitação é uma prioridade em praticamente todos os municípios do Estado. Temos uma série de projetos importantes que estão em andamento, e outros que serão implementados, como o projeto “Meu lugar”, o programa “De Casa Nova” e o “SOS Habitação”, disse Bernardo Rossi.

A audiência foi presidida pelo  deputado  Wanderson Nogueira (PSB). “As demandas apresentadas aqui hoje serão avaliadas e ajudarão a orientar as emendas que serão propostas pelos deputados”, garante o integrante da Comissão da Alerj, que propôs a realização das audiências itinerantes em municípios  do interior do Estado.

“A elaboração de um orçamento participativo, ouvindo a população, os secretários e prefeitos, é fundamental”, completa o deputado Estadual Marcus Vinícius (PTB).

O prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Augusto Gonçalves (PSD) destacou a necessidade de melhorias nas vias de acesso ao município, que tem como base da economia a produção de aves e a agricultura. “Somos um município pequeno que depende das condições da estrada para fazer o escoamento da produção. Diariamente pelo menos 100 caminhões frigoríficos saem da cidade para abastecer mercados da Região dos Lagos, Baixada e da Capital. Nossas Estradas hoje estão em condições muito ruins. As melhorias são urgentes”, pontua.

Líderes comunitários de Petrópolis apresentaram demandas da sociedade. “Uma das prioridades da cidade deve ser  a dragagem de rios. Ano após ano vemos Petrópolis sofrer com as enchentes. É preciso garantir recursos para mudar esta situação”, disse o representante da União Distrital das Associações de Moradores (UDAM), Sérgio Ramos Mattos. “É importante que possamos garantir também investimentos em infraestrutura de bairros. Como representante dos moradores do Duarte da Silveira, trago a preocupação daquela comunidade com o futuro da bairro. Ao fim das obras de duplicação da BR-040, o bairro será a principal entrada da cidade. precisamos melhorar a infraestrutura”, completa Cristiano Romão, que há 40 anos reside na região.

Participaram ainda da audiência Pública, o representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Fábio Siqueira, a representante da Secretaria de Estado de Educação, Helena Brunet, o secretário municipal de Habitação Jorge Maia e os vereadores petropolitanos Anderson Juliano (PT) e Roni Medeiros (PTB).

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