sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Câmara debate orçamento 2016 de Petrópolis com 30% de redução de investimento



Prevendo verbas menores para 2016, orçamentos da Prefeitura de Petrópolis e governo do estado serão debatidos em duas audiências distintas nesta segunda-feira (19.10) na Câmara de Vereadores. Estimando R$ 3 bilhões a menos de arrecadação em 2016 – com previsão de orçamento de R$ 79 bilhões - o estado apresenta sua previsão de investimento às 13h, no plenário. Às 19h, vereadores debatem emendas à LOA do município, que prevê para o ano que vem R$ 851 milhões, porém com redução de 30% em investimentos.

Um dos pontos que o legislativo petropolitano já levantou e que discute com detalhes na audiência pública é o aumento do custeio da administração municipal. Mesmo sendo acrescida de previsão de mais R$ 45 milhões em 2016 – aumento de 5%  -  o orçamento da prefeitura aponta que as despesas com o custeio da máquina pública vão aumentar no ano que vem, o que fará com que os investimentos do município sejam  30% menores em 2016 em relação ao orçamento deste ano caindo de R$ 32, 5 milhões em 2015 para R$ 21,5 milhões no ano que vem.

“Serão duas audiências importantes, pois definem onde serão aplicados os recursos do estado e do município. Contamos com a presença da população, que poderá acompanhar as discussões e apresentar propostas aos deputados”, diz o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB). Lembrando que a audiência para debater o orçamento do estado acontece a pedido do deputado estadual Pedro Fernandes (SDD), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

 “Será uma oportunidade para que os petropolitanos apresentem à Comissão da Alerj  suas propostas e apontem que áreas devem ter prioridade em nossa cidade”, disse. 

Já as sugestões de emendas à LOA do município para o ano de 2016 devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores até às 18h desta segunda, quando será encerrado o prazo para apresentação de propostas. O projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016,  tem receita estimada em R$ 851 milhões – 5% maior do que o deste ano, de R$ 806 milhões.

“As emendas podem ser apresentadas pelos parlamentares ou sugeridas pela população. As propostas podem ser encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento, ou apresentadas pelo cidadão diretamente no gabinete do parlamentar de sua preferência. O importante é que as sugestões cheguem à Casa”, destaca Paulo Igor. As destinadas à Comissão de Finanças e Orçamento podem ser entregues na Secretaria Legislativa das 9h às 18h desta segunda-feira.

A íntegra da LOA 2016 do município  está à disposição para consulta na Secretaria Legislativa da Câmara de Vereadores, ou através do site: www.cmp.rj.gov.br.  

Durante audiência pública, as emendas serão defendidas em plenário pelos vereadores.

Até a tarde de sexta-feira (16.10), 16 propostas de emendas já haviam sido protocoladas na secretaria legislativa da Câmara. Nove delas foram apresentadas pelo vereador Silmar Fortes (PMDB), quatro pelo vereador Anderson Juliano (PT), duas pelo vereador Reinaldo Meirelles (PTB) e uma pela Mesa da Casa. Entre as propostas estão a destinação de recursos para a construção de gavetas nos cemitérios municipais, remanejamento de verbas para a elaboração do plano de mobilidade urbana e para investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, entre outras. A LOA será levada à votação em plenário antes do fim do ano legislativo.  

Comissão de Orçamento da Alerj recebe sugestões à LOA do Estado

Com receita estimada em R$ 79 bilhões para o ano que vem – R$ 3 bi a menos do que o previsto para o orçamento do Estado de 2015 -  a Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016 abre, às 13h, a sequência de duas audiências públicas que abordam orçamento nesta segunda-feira. O objetivo dos parlamentares é  ouvir sugestões de moradores e autoridades do interior do estado,  que possam otimizar a destinação de recursos do Estado para os municípios. Durante a reunião a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recolherá as propostas de autoridades locais e da população. As sugestões ajudarão a orientar emendas apresentadas pelos deputados.

Prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e parlamentares de cidades como Teresópolis, Areal, São José do Vale do Rio Preto e demais municípios da região foram convidados a participar da discussão. No dia 20, integrantes da Comissão se reúnem na Alerj para emitir um parecer sobre a LOA 2016 do Estado. O projeto deverá ser votado pelos parlamentares no final de novembro.  

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