quinta-feira, 17 de setembro de 2015

ICMS a 2% para Petrópolis mobiliza lideranças políticas e econômicas



Um grupo de trabalho formado por lideranças econômicas e políticas de Petrópolis vai ser formado em âmbito municipal com apoio do Forum de Desenvolvimento do Estado do Rio para que a cidade enquadre, de forma rápida e contundente, empreendimentos que possam ser inseridos no novo recolhimento de ICMS a 2% contra os atuais 19%.   As novas regras de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, uma proposta do governo do Estado, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (16.09), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em reunião do Forum de Desenvolvimento.

Deputado estadual licenciado, Bernardo Rossi, hoje secretário de Estado de Habitação, participou do evento e teve a proposta do grupo de trabalho acolhida pelo presidente do Forum, também presidente da Alerj, Jorge Picciani.

“Petrópolis precisa estar organizada para que saiba como agir de forma planejada e célere para se beneficiar da nova alíquota de ICMS. A formação deste grupo, independente de questões partidárias, é essencial para que todos estejam em sintonia e que o maior número de empresas seja beneficiado”, afirma Bernardo Rossi.  

Serão convidados a compor o grupo de trabalho petropolitano  representantes da indústria, comércio e turismo, e também da administração e parlamento municipal.  “Uma primeira reunião vai ser marcada para analisar a legislação e entender as novas regras. Vamos convidar as entidades representativas de segmentos econômicos da cidade para este contato direto”, completa Bernardo Rossi.

A nova legislação foi apresentada pelo secretário de Fazenda, Júlio Bueno. As novas regras, que serão votadas ainda pelo parlamento,  dão oportunidade  às empresas dispostas a se instalarem em qualquer um dos 92 municípios do Estado, inclusive a capital, usufruir de 2% de alíquota de ICMS. Os projetos, no entanto, precisam ser submetidos à CPPDE (Comissão Permanente  de Políticas de Desenvolvimento Econômico), órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedeis). Os critérios  de concessão do benefício irão além das vantagens econômicas e sociais que a instalação da empresa representará para a localidade. Serão analisados também os possíveis impactos na economia regional.

A nova tributação de ICMS corrige distorções provocadas pela lei 4533/2005 quando municípios – hoje a relação de cidade chega a 41 - passaram a ser enquadrados em recolhimento de 2% do imposto. Três Rios, Sapucaia e Bom Jardim foram exemplos de cidades que cresceram enormemente após a política de 2005: respectivamente, 854%, 1,173% e 1.211% ao longo de uma década. O município que mais recebeu empresas foi Três Rios (37 novas empresas), seguida por Campos (34) e Barra do Pirai (16). Queimados, cujo distrito industrial foi incentivado a partir de 2010, foi a cidade que mais gerou empregos (2.222) em apenas quatro anos. 

O distrito industrial da Posse, com ICMS a 2% a partir de 2010, ainda não teve o resultado esperado. “Petrópolis, que é o 7º PIB do Estado pode ter um crescimento muito superior, porém, não só com o incentivo fiscal, mas com a identificação de potencialidades e apoio às empresas”, considera Bernardo Rossi.

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