quarta-feira, 2 de setembro de 2015

ANTT vai baixar tarifa na BR-040

Melhores condições de circulação para as vans também foram reivindicadas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admite que vai rever, para menos, a tarifa do pedágio praticado na Rio-Petrópolis-Juiz de Fora.  O percentual que será reduzido vai ser recalculado levando em conta a inflação dos últimos 12 meses em 8,89% contra um reajuste de 24,44%, garante Viviane Esse, superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT.  Em reunião, nesta terça-feira (01.09), em Brasília, com o deputado estadual licenciado Bernardo Rossi (PMDB) e vereadores de Petrópolis e Areal, Viviane Esse, garantiu a revisão da tarifa, hoje em R$ 11,20.

“Este valor vai ser reformulado reduzindo o impacto para o usuário”, afirmou Viviane Esse. “É um avanço a ANTT admitir a revisão, mas queremos mais. Vamos continuar cobrando uma tarifa mais justa”, antecipa Bernardo Rossi. Viviane Esse recebeu na reunião os presidentes da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB) e de Areal, Álvaro Lima Freitas (PP), além dos vereadores de Petrópolis, Maurinho Branco (PTC) e Marquinhos Carestia (PMDB). Viviane Esse descartou apenas que a chamada Lei do Caminhoneiro, que isenta do pedágio os eixos suspensos, repassado ao cálculo tarifário seja suprimido.

“O aumento de 24,4% na tarifa de pedágio vem impactando a economia das cidades fluminenses e mineiras, em especial Petrópolis. Hoje, o petropolitano paga uma das tarifas mais caras do país em comparação aos 40 quilômetros de subida e descida da serra. E a tarifa de pedágio penaliza a todos que precisam da estrada até Minas”, pontuou Bernardo Rossi.

Um dos parâmetros apresentados à superintendente da ANTT foi o índice de inflação  acumulada de 1996, quando a tarifa de R$ 1,91 entrou em vigor, até agosto deste ano, quando foi autorizada a cobrança de R$ 11,20 pela tarifa básica. “São 485% de reajuste tarifário contra uma inflação acumulada de 248%. Só isso já é motivo para a revisão do valor do pedágio, mas ainda há descumprimento do contrato penalizando os usuários com obras atrasadas e más condições das pistas”, afirmou. Bernardo Rossi evidenciou ainda acórdão de 2011 do Tribunal de Contas da União (TCU) que já indicava a necessidade de revisão, para menos, da tarifa.

As novas concessões de estradas federais, com contratos em vigor a partir de2014, mostraram que o pedágio do trecho de 180 quilômetros da BR-040 entre Rio e Juiz de Fora é um dos mais caros do país sem a contrapartida para os usuários. Cinco novas concessões de estradas federais leiloadas ano passado ficaram com valor de pedágio muito abaixo das rodovias já sob administração privada desde o final de década de 90. O pedágio mais caro entre as novas concessões é o da BR-050 (R$ 4,53 a cada 100 km).

“O usuário deve pagar uma tarifa justa e hoje os R$ 11,20 praticados não são condizentes com a estrada, principalmente na serra. Trazemos uma reivindicação que é de toda a indústria, comércio e turismo de Petrópolis, extensiva também de outras cidades mineiras”, afirmou Bernardo Rossi.
Paulo Igor e Maurinho Branco também apresentaram ao diretor da ANTT a preocupação dos petropolitanos com a execução da nova pista de subida da serra. “Precisamos garantias de que não haverá impacto tarifário com a nova pista”, apontou Paulo Igor. “Prazos da obra e também paralisações constantes dos funcionários que reclamam de direitos trabalhistas também precisam ser acompanhados”, completa Maurinho Branco.  

Condutores de vans reivindicam melhorias

Condutores de vans também levaram reivindicações da categoria sobre a resolução 4777/15 da ANTT, baixada no dia 05 de agosto. A delimitação de percurso em 540 quilômetros para vans de pequeno porte não atende aos anseios da categoria. Os motoristas reivindicam a inclusão de pernoite nas viagens garantindo assim descanso do motoristas e abolição de limite de quilometram.

Ricardo Palermo e Roberto Henrique Seitz representaram a categoria de Petrópolis na reunião com Bernardo Rossi e Rodrigo Marques, coordenador da Gerência de Habilitação de Transportes de Passageiros, em Brasília. No dia anterior, eles também estiveram em encontro, em Petrópolis, com o deputado estadual licenciado e o superintendente da ANTT no Rio, Marcelo Bavier, reunião com presença de Gisele Gourlart, diretora financeira da Associação de Lojistas da Rua Teresa, Arte.

“Muitas dúvidas puderam ser sanadas e deste encontro saiu uma pauta mais precisa para a reunião com a superintendência da ANTT. Nosso papel, incluindo a Câmara de Vereadores, é fazer a aproximação da categorias com o poder concedente para que este sistema de transporte, importante para o turismo de nossa cidade, seja garantido”, afirma Bernardo Rossi.

“Positivo o encontro porque pudemos mostrar o que vem nos limitando. Ainda que o comércio petropolitano, em especial a Rua Teresa tenha comemorado a nova regra, os condutores que atuam com viagens para fora da cidade, reclamam do limite máximo de percurso. Muitas viagens de outros estados rumo à Cidade Imperial poderão ser feitas se as regras forem alteradas”, estima Ricardo Palermo.

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