Habitação lança Nossa Terra na área urbana do Bonfim para 800 famílias



Com assembleia reunindo mais de 300 moradores, a Secretaria de Estado de Habitação iniciou nesta segunda-feira (10.08) o processo de regularização fundiária para 800 famílias da área urbana do Bonfim, Corrêas, em Petrópolis. Oitenta e cinco famílias da área rural do bairro, referência em produção agrícola da cidade, também já passam pelo processo de legalização de suas propriedades. O trabalho é desenvolvido pelo Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), órgão vinculado à secretaria.

O programa Nossa Terra foi apresentado aos moradores pelo secretário Bernardo Rossi e técnicos do Iterj. “Tenho percorrido todo o estado onde a regularização acontece para 117 mil famílias e é importante estabelecer parceria entre os moradores e o Instituto para agilizar o trabalho. Em todas as comunidades o trabalho é bem facilitado com moradores bem informados e atuantes”, afirmou o secretário estadual de Habitação.

O Bonfim urbano é uma das 11 localidades onde o Iterj está agindo simultaneamente em Petrópolis alcançando 2,5 mil famílias. No total, incluindo mais cinco comunidades onde o programa vem sendo desenvolvido desde 2009, o Nossa Terra alcança no município 4.439 famílias atendidas.

O lançamento do programa em Petrópolis foi realizado em uma reunião, em março, para líderes comunitários de todas as comunidades envolvidas. Técnicos do Iterj agora fazem assembleias separadas em cada uma das 11 localidades atendidas nesta etapa do Nossa Terra. As 2.563 famílias alcançadas nesta fase do programa são, além do Bonfim urbano, do Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350), Santa Luzia/Mata Cavalo (500), Morro do Gavião (100), Bairro da Glória (450), Sitio do Pica Pau (83), Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural (70) e Brejal (100).

No Bonfim, técnicos do Iterj estão iniciando a pesquisa topográfica e o cadastro social das famílias. Em seguida, vem a pesquisa cartorária, que identifica a situação jurídica das áreas e, posteriormente, iniciado o processo de titulação dos imóveis propriamente dito. “Estou aqui hoje e estarei sempre que for necessário para esclarecer qualquer duvida dos moradores”, anunciou a presidente do Iterj, Mayumi Sone, que faz questão de estar pessoalmente acompanhando os processos em todas as comunidades. “Em todas somos muito bem recebidos e os moradores colaborativos. Isso é importante para que o processo seja rápido”, completa.

Romilda Carmo, 46 anos, mora desde um ano de idade no Bonfim, parte urbana da localidade, e é uma das moradoras interessadas no programa Nossa Terra. “Estou acompanhando de perto porque é um sonho realizado ter a escritura de nossas casas em mãos”, afirmou.

“Com título de seu imóvel em mãos, o morador passa a ter mais direitos e voz ainda mais ativa para cobrar melhorias. Mais que a posse de casas, são entregues títulos de cidadania”, completa Bernardo Rossi.

Hoje, estão em andamento o processo de concessão de terras a 117 mil famílias de 1.040 comunidades fluminenses. A legalização de imóveis em áreas de interesse social chegou, além da capital, à região metropolitana e interior do estado, a 33 comunidades quilombolas, seis comunidades pesqueiras e a 24 assentamentos rurais.

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