quarta-feira, 26 de agosto de 2015

CVT discute uso de reagentes para detecção de drogas por agentes



A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública. A audiência se deu logo após o retorno dos Parlamentares da CVT de uma missão oficial para debater a legislação dos EUA sobre controle de uso de drogas e direção e os procedimentos de exames toxicológicos.

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ), que presidiu a reunião, frisou que o Código Brasileiro de Trânsito já prevê a detecção de outras drogas além de bebidas alcoólicas. “A discussão que precisa ser aprofundada é em torno da metodologia e da certificação dos sistemas e tecnologias a serem utilizados, de forma a garantir à população e aos agentes públicos a eficácia e confiabilidade dos testes”. Frisou.

Segundo o parlamentar, durante a missão oficial foi possível constatar que o Brasil se equipara aos demais países na questão do encaminhamento para a implementação deste tipo de abordagem, apesar de ter a legislação mais avançada. O presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito, Marcos Traad, afirmou que é preciso desenvolver formas estratégicas de abordagem.

Segundo ele, é preciso apostar na complementaridade dos exames, para garantir a credibilidade dos procedimentos. Participaram da audiência o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da Polícia Rodoviária Federal, Edson Nunes de Souza; o assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Daniel Cândido e o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles.

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