Câmara realizou 17 audiências públicas, instaurou duas CPIs e apresentou 2.144 indicações, projetos e emendas no primeiro semestre

Números foram divulgados por Paulo Igor, na sessão legislativa desta quinta-feira


Na última sessão legislativa antes do recesso parlamentar de meio de ano, nesta quinta-feira (9), o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB) apresentou um balanço dos trabalhos dos vereadores no primeiro semestre. O balanço mostra que entre janeiro e  julho deste ano, 2.144 indicações, projetos, emendas, requerimentos e moções foram propostos pelos parlamentares. A maior parte dos documentos protocolados na secretaria Legislativa da casa, 1250, foram indicações cobrando a prefeitura soluções para problemas apontados pela população junto aos gabinetes dos 15 vereadores. Neste período, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instauradas e 17 audiências públicas discutiram questões que influenciam o dia a dia dos moradores da cidade, entre as quais, trânsito, transportes, segurança e habitação.

“Minha prioridade à frente do Legislativo tem sido aproximar a população da Câmara. O resultado dessa interação com a comunidade, é que Petrópolis tem hoje uma Câmara de Vereadores atuante. Isto é um mérito de todos os vereadores, independente de siglas ou diferenças partidárias. Os gabinetes de todos estão sempre abertos à população. Essa proximidade com os cidadãos faz toda a diferença e é o que norteia as ações da atual Mesa Diretora. Nossa prioridade é que tudo seja feito em consonância com os anseios dos moradores, atendendo as reivindicações e buscando soluções para os problemas apontados pelas pessoas. Exemplo disso são as audiências públicas realizadas e as CPIs instauradas, que apuram hoje denúncias de irregularidades na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) e na Educação”, pontua Paulo Igor.

O presidente destaca que as 1250 indicações apresentadas, por exemplo, mostram que os vereadores vêm cumprindo o papel de representantes da população junto ao Executivo. Em pouco mais de seis meses, 86 projetos de lei foram apresentados pelos parlamentares e 39 leis foram sancionadas. No mesmo período 53 requerimentos foram encaminhados, a maioria deles para requisitar informações, fiscalizando o trabalho do Executivo. Vereadores apresentaram ainda 76 emendas parlamentares,entre as quais emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Municipal da Educação (PME).

Entre as emendas ao PME aprovadas esta semana, uma dá garantia de que a cada dois anos seja feita a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais de Educação.  As emendas garantem ainda reivindicações antigas dos profissionais da educação, como a  implementação de 1/3 de horas de planejamento para os professores regentes,  medida que deverá ser adotada ainda no primeiro ano de vigência do plano. Outra emenda determina que sejam realizados  estudos sistemáticos e experiência de simulação de redução da carga horária dos profissionais de apoio ao magistério, para que haja uma redução gradual de 40h para 30h até o segundo ano de vigência do plano.

O balanço divulgado pelo presidente mostra ainda que entre janeiro e julho, 68 sessões foram realizadas, seis delas itinerantes.

A sessão desta quinta-feira encerrou o primeiro semestre do legislativo. O recesso terá início na terça-feira (14). As sessões plenárias serão retomadas no dia 29 de julho. “Apesar do recesso, o trabalho dos vereadores continua. As reuniões das CPIs da Educação e da CPTrans, por exemplo, continuarão sendo realizadas. As reuniões acontecem no plenário e são abertas ao público. Para dar transparência e este trabalho elas são transmitidas em tempo real via internet e pela televisão (canal 98)”, pontua o presidente da Câmara, Paulo Igor.

 A próxima reunião da CPI da Educação acontece na segunda-feira (13), às 16h – antes do recesso parlamentar. Já a CPI da CPTrans realiza a próxima reunião na quarta-feira (15) às 14h, quando serão ouvidos os depoimentos de quatro agentes de trânsito.  

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