sexta-feira, 5 de junho de 2015

Secretaria de Estado de Habitação acompanha trabalho de regularização fundiária


O secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi, percorreu as comunidades do Sítio Pica-pau e Contorno nesta quarta-feira (03.05) para acompanhar trabalho de regularização fundiária iniciado nestas e em outras nove localidades de Petrópolis. A meta é estar presente nas comunidades que passam pela legalização do título de posse dos imóveis em todo o estado, com ênfase em áreas onde já foram iniciados projetos de desenvolvimento econômico sustentável. O programa Nossa Terra alcança 1.040 comunidades fluminenses num total de 117 mil títulos em andamento.

Sítio do Pica-pau e Contorno são comunidades carentes em Petrópolis onde o Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Habitação, está fazendo a regularização fundiária de cerca de 160 casas. No Contorno, a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Leonardo Boff, imóvel que também será regularizado, iniciou o processo junto ao Iterj. Moradora do local há 29 anos, Angélica Domingas, professora, membro da associação, acompanha de perto o processo. “Uma luta antiga e que vai trazer benefícios para toda a comunidade”, aponta.

Moacir Ciríaco, eletricista e o pedreiro Wilton Seef, moradores do Sítio do Pica Pau comemoram a titulação de seus imóveis. “Ter um pedaço de chão como garantia na vida é tudo”, diz Ciríaco. “Está todo mundo muito otimista”, completa Wilton. Nestes locais, o Iterj está promovendo pesquisa fundiária, levantamento cartográfico e cadastro socioeconômico das famílias, com o objetivo de identificar as áreas e os moradores que podem ser beneficiados. O Iterj não pode regularizar casas instaladas em áreas de risco ou proteção ambiental. Além disso, só as famílias com renda de até cinco salários mínimos têm direito ao benefício.

“Esta semana, a Cidade de Deus, comunidade emblemática da capital, onde há duas mil famílias com títulos de posse de seus imóveis em andamento ganhou a sua agência local de desenvolvimento que vai funcionar como incubadora de empresas, um projeto que une a Secretaria, BNDES e Banco da Providência. Essa iniciativa vai servir de piloto para outras comunidades, assim como programa de criação de aves em quilombolas, executado em Cabo Frio que vamos visitar nas próximas semanas. Em Petrópolis, na área rural, quatro comunidades já são assistidas em programas como esse e na área urbana estamos acompanhando de perto a evolução da titulação”, explica Bernardo Rossi.

Além do Contorno e Sítio do Pica-pau, o Nossa Terra em Petrópolis abrange ainda São Francisco de Assis (350), SantaLuzia/Mata Cavalo (500), Bonfim urbano (800), Morro do Gavião (100), Bairro da Glória (450), Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural (70) e Brejal (100), num total de 2.053 famílias. A regularização fundiária realizada na cidade desde 2009 alcança, com o lançamento do programa, o maior número de imóveis com regularização em processamento. Nas comunidades de Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos, 24 de Maio e Alemão, o Iterj já entregou 1.876 títulos. Com o programa acontecendo simultaneamente em mais 11 comunidades são 4.439 famílias atendidas.

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