Lei de Bernardo Rossi garante mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos



O Estado do Rio pode ser pioneiro no país em autonomia para definir regras para a realização de mamografia na rede pública. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (24.06) em primeira discussão projeto de lei dos deputados estaduais Bernardo Rossi e Rafael Picciani, ambos do PMDB e atualmente licenciados dos cargos de parlamentares. O objetivo da nova regra é garantir acesso à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos e sem a exigência da avaliação apenas unilateral, quando somente uma das mamas é examinada. 

O projeto volta em segunda discussão e, aprovado em plenário, segue à sanção do governador Luiz Fernando Pezão;

“Dotar o Estado de regras próprias é corrigir uma portaria do governo federal que reduziu o universo de mulheres contempladas com o exame. A bancada feminina da Alerj – hoje com nove mulheres – foi fundamental para que o projeto fosse aprovado em primeira discussão e temos certeza que vai ser tornar Lei”, afirma Bernardo Rossi. “A prevenção tem que ser parte permanente da política pública de saúde deste estado. A Assembleia Legislativa entende a importância da iniciativa”,  completa Rafael Picciani.

O projeto recebeu emenda, também aprovada em plenário, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que determina ao estado seguir regras recomendadas pelas sociedades brasileiras de oncologia e mastologia e demandadas pelas entidades de prevenção e apoio às mulheres com câncer de mama.  
O objetivo do projeto de lei é assegurar a ampliação da faixa etária coberta pelos exames via SUS reduzida por meio de uma portaria do Ministério da Saúde em 2013 que garantiu o repasse de verbas aos municípios apenas para os exames feitos em mulheres a partir de 49 anos. Com a Lei, o Estado do Rio vai garantir o acesso para as mulheres de 40 a 49 anos, faixa comprovadamente de maior risco da incidência da doença. No Brasil, 58 mil novos casos são diagnosticados por ano dos quais 13 mil resultam em mortes.

“O câncer de mama é o que mais afeta as mulheres e, se descoberto cedo, as chances de cura chegam a até 95% dos casos. A doença atinge principalmente a faixa etária entre 40 e 49 anos de idade e, por isso, neste período o exame de mamografia, que permite detectar o tumor em estágio inicial, deve ser realizado”, afirma Bernardo Rossi.

Em equipamentos próprios, o governo do estado disponibiliza seis mamógrafos fixos para a realização de exames. Quatro no Rio Imagem, no Centro da capital, e dois no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Sturdat, em São João de Meriti, ambos ofertando também a biópsia para os casos suspeitos de câncer. Também passou a percorrer todo o Estado o mamógrafo móvel. Em todas as modalidades, os exames são marcados via secretarias de saúde de cada cidade.

“Os números crescentes mostram que tendo os equipamentos disponíveis é possível atacar em prevenção”, afirma Bernardo Rossi, destacando que o maior desafio ainda é de conscientizar e divulgar o exame. “Entre mais de duas mil mulheres entrevistadas no final de outubro de 2013 pela Sociedade Brasileira de Mastologia no Rio de Janeiro 54,6% nunca fizeram mamografia”, cita Bernardo Rossi.