Vereadores derrubam o veto do prefeito ao projeto que cria gratuidade de estacionamento em hospitais


Como um militante, conheci vários partidos, como profissional, passei por três governos fora de Petrópolis. Mas descobri aqui, neste blog, que minha grande paixão está em viver e mostrar os bastidores do poder. Ter a responsabilidade de uma página institucional ou ser colunista político de um jornal amplia seus horizontes e ajuda a pagar as contas, mas escrever sobre política de maneira simples e democrática, sem pressão, de forma que, o mais importante reconheça o seu talento e os mais humildes sintam-se à vontade para interagir com a sua página, esta é minha grande conquista.

O sucesso deste blog foi tão grande, que não percebi o momento que perdi a alegria de escrever, entreguei este espaço de corpo e alma para população petropolitana, que encontrou aqui, talvez a principal maneira de buscar melhorias para suas comunidades e denunciar os desmandos praticados pelos políticos locais. Ao voltar a Câmara Municipal, e acompanhando as sessões e atividades fora da casa, como a Câmara Itinerante e a movimentação dos partidos políticos, percebi que o espaço que deixamos vazio ainda não foi ocupado. Existem muitas coisas acontecendo nos bastidores do poder que podem mudar o futuro de todos nós, e a partir de agora, este espaço volta a estar garantido por aqui.

Voltando a matéria, passei a semana muito gripado e sem vontade de levantar da cama, mas não posso retomar os trabalhos sem destacar a ''lambada'' que o governo do nobre Dr. Rubens Bomtempo levou na Câmara Municipal na última semana, afinal, não é todo dia que é derrubado um veto do prefeito.

Os vereadores derrubaram, na sessão da última terça-feira (19) – realizada no Liceu Municipal Carlos Chagas Filho (Câmara Itinerante) –, o veto a um projeto de lei de autoria do vereador Reinaldo Meirelles (PTB). A proposta do vereador, que já tinha sido aprovada após tramitar normalmente no Legislativo, era de que hospitais, centros de saúde e clínicas médicas oferecessem estacionamento gratuito para quem precisasse de atendimento de urgência e emergência.

O governo vetou integralmente a lei alegando que “ao impor regras sobre a gratuidade de estacionamento em hospitais, centros de saúde e clínicas médicas, este projeto está interferindo no direito de propriedade, pois está definindo o uso do bem e limitando a sua exploração”, tipo de legislação que compete apenas à União, seguindo o artigo 22 da Constituição Federal.

Já a Lei do Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos), determina que os hospitais, clínicas e centros de saúde tenham estacionamento para atender seus clientes (pacientes).

A gratuidade será de 120 minutos, tempo suficiente para que a pessoa tome as providências com o paciente no atendimento de emergência e urgência. Ainda conforme o projeto, a cobrança do tempo de uso do estacionamento que exceder o período de gratuidade será feita de acordo com a tabela de preço utilizada pelos hospitais.

Vitória do povo, o governo dançou! Sinal dos tempos meus queridos, com a proximidade das eleições 2016 e o espaço cada vez maior das redes sociais na vida do povo petropolitano, a Câmara Municipal, mais sensível aos anseios populares, e claro, aos seus próprios objetivos será muito em breve o maior motivo das dores de cabeça do governo. Anote aí!









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