Locar é única a se apresentar e vence licitação da limpeza urbana em Petrópolis



Apenas um consórcio compareceu à licitação para contratação de serviços de limpeza urbana e operação do aterro sanitário, que foi realizada ontem às 14h na Secretaria de Planejamento. Trata-se da Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções ltda. (Empesa) e a Locar Projetos Ambientais ltda., que fez o único lance de R$ 78.282.259,38 por 24 meses, quase o valor máximo do processo, que era de R$ 80.325.081,12. O repasse mensal equivale a R$ 3.261.927,47. Segundo a Prefeitura, cerca de 50 outras empresas haviam retirado o edital, mas não compareceram. O nome do consórcio consta na ata da licitação como Locar-Empesa.

As duas empresas já atuavam no município. A Locar já vinha fazendo o serviço de coleta de lixo em Petrópolis desde janeiro de 2013 e a Empesa operava o aterro sanitário. À época, a prefeitura cancelou o contrato com a empresa Locanty por não prestação dos serviços. As empresas foram contratadas emergencialmente pela Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), sem licitação. O contrato era para seis meses, mas foi sendo prorrogado até hoje. O processo para licitar o serviço foi atrasado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que detectou problemas com o edital.

De acordo com a prefeitura, os mais de três milhões de reais mensais no contrato são um teto. Esse valor é composto por diversos serviços com preços diferentes, a serem repassados quando a prefeitura solicitar ao consórcio. Ainda assim, ele deve ficar maior que era no passado. Em janeiro de 2014 era R$ 1.532.897,74, mas apenas para a coleta de 250 toneladas mensais de lixo.

Mas agora as empresas, além de recolherem lixo e operarem o aterro sanitário, também farão: capina, pintura de meio-fio, recolhimento e transporte de entulho, construção e operação de uma estação de transbordo (a atual é alugada pela prefeitura), locação e operação dos contendores semi-enterrados e um programa de educação ambiental e conscientização pública. O repasse também inclui eventuais compras de novos caminhões.

A prefeitura informou que o aumento no valor pago ao consórcio não influi na taxa de lixo paga pelos cidadãos, que é calculada com base no IPTU.

fonte: Diário de Petrópolis