quarta-feira, 27 de maio de 2015

Câmara aprova “Campanha Municipal Setembro Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio”




A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou na última quinta-feira (21), em primeira votação, o projeto de lei que institui a “Campanha Municipal Setembro Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio”, de autoria da vereadora Gilda Beatriz (PMDB), que será realizada anualmente, no dia 10 de setembro, acompanhando o calendário da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O objetivo é identificar possíveis sintomas, tratar e promover o acompanhamento da população que apresenta problemas psicológicos ou que já possuem algum tipo de comportamento suicida”, explica a vereadora. 

Segundo a OMS, mais de 800 mil pessoas cometem suicídio por ano no mundo um caso a cada 40 segundos. Cerca de 75% dos suicídios ocorrem em países mais pobres ou em desenvolvimento. Somente no Brasil, oitava nação do mundo em mortes por essa causa, mais de 11.800 pessoas tiraram a própria vida em 2012. “O suicídio é um ato complexo cuja causa mais comum é um transtorno mental e/ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas. As Dificuldades financeiras e/ou emocionais também desempenham um fator significativo para evolução do quadro que pode vir a culminar com o indivíduo retirar a própria vida”, completa Gilda Beatriz.

O projeto precisa passar por mais uma votação antes de seguir para sanção do prefeito.

No Congresso, o tema está em discussão há alguns anos. O Senado analisa projeto, já aprovado pela Câmara, que obriga a notificação em até 72 horas, pelos serviços públicos e privados de saúde, das tentativas de suicídio atendidas (PL 498/07; no Senado, PLC 153/09).

Apesar de não haver uma lei, o Ministério da Saúde publicou recentemente portaria que obriga os hospitais públicos e privados a informar os serviços municipais de saúde, em até 24 horas, sobre tentativas de suicídio atendidas (Portaria 1.271, de 6 de junho de 2014).

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