Mais de 2,5 mil famílias em Petrópolis terão seus imóveis legalizados pelo governo do estado.

Secretaria de Habitação lança Nossa Terra em Petrópolis


Regularização fundiária alcança 4,4 mil famílias que terão título de posse de suas casas

Mais de 2,5 mil famílias em Petrópolis terão seus imóveis legalizados pelo governo do estado. A Secretaria estadual de Habitação lança nesta segunda-feira (13), às 19h30, o programa Nossa Terra que vai abranger 11 localidades na primeira etapa.   A regularização fundiária realizada na cidade desde 2009 alcança, com o lançamento do programa, o maior número de imóveis com regularização em processamento.  Em cinco comunidades de Petrópolis, o Iterj já entregou 1.876 títulos.  Com o programa acontecendo simultaneamente em nas 11 comunidades são 4.439 famílias atendidas.

“Oficializamos o programa na cidade porque será uma atuação permanente e continuada. Hoje, de 15% a 20% dos imóveis de Petrópolis – que somam 96.208 domicílios identificados pelo IBGE -  não são legalizados. Mais do que a garantia de imóvel, as famílias recebem títulos de cidadania”, afirma o secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi.

O Nossa Terra em Petrópolis vai abranger mais 2.563 famílias. O processo de regularização fundiária vai ser realizado no Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350),

Santa Luzia/Mata Cavalo (500), Bonfim urbano (800), Morro do Gavião (100), Bairro da Glória (450), Sitio do Pica Pau (83),  Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural  (70) e Brejal (100).

Os líderes comunitários serão reunidos na apresentação do programa. Técnicos do Iterj, no entanto, farão reuniões em cada localidade para explicar todo o processo. Em vistorias iniciais e reconhecimento do perímetro, técnicos iniciam  levantamento que gera um relatório que dá origem ao trabalho de topografia e cadastramento das famílias com consulta cartorária sobre a posse das áreas (particular, do município, estado ou união).  A regularização fundiária é então iniciada com a possibilidade de ser adotada em quatro tipos: concessão real de uso, doação, uso capião ou auto de demarcação urbanística (uso capião administrativo).

“O programa legitima as comunidades que estão estabelecidas há 50, 60 anos. Isso vai facilitar que o governo, em todas as esferas, promova nas áreas regularizadas, os serviços necessários a todo cidadão. Mais do que um título de propriedade, as famílias recebem títulos de cidadania”, aponta Bernardo Rossi. “Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos e todo o tempo as famílias são orientadas por assistentes sociais”, completa  Mayume Sone, presidente do Iterj.

Em locais como Comunidade da Glória e São Francisco de Assis o processo já foi iniciado. “Além das reuniões, par e passo com o levantamento técnico, os moradores já estão sendo orientados para a coleta de dados e documentos.  É um relacionamento de parceria do Iterj com os moradores para que todo o processo seja agilizado”, aponta Bernardo Rossi.

Cinco comunidades – Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos,  24 de Maio, Comunidade do Alemão,  já foram atendidos pelo programa com a cessão de 1.876 títulos.  “Em todas as entregas de títulos na cidade é forte a emoção de trabalhadores que conquistaram o documento que lhes garante a permanência em suas casas”, aponta  Bernardo Rossi.