quinta-feira, 16 de abril de 2015

Audiência Pública discutirá o uso de reagentes para detecção do uso de drogas em motoristas


A comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (15), o requerimento do deputado Hugo Leal (PROS/RJ) para a realização de Audiência Pública para discutir o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública. Para o parlamentar a discussão se faz necessária devido à dificuldade enfrentada pelos agentes de trânsito em comprovar o efeito de entorpecentes nos condutores de veículos, graças à inexistência de um kit de testes oficialmente aceito e regulamentado para detecção dessas substâncias.

Hoje no País o teste chamado “gotinha”, de detecção de drogas, que é realizado em laboratório, é demorado e custoso, impossibilitando a ação imediata no ato do flagrante. A ideia da Audiência é discutir o uso de reagentes colorimétricos para detecção de drogas, já usados amplamente em todo mundo e reconhecidos como eficazes. Estes oferecem resultado imediato, são mais baratos, portáveis e de uso intuitivo, não requerendo grandes treinamentos para o agente que irá aplicá-lo.

Além disso, os produtos constantes do kit não são invasivos, e também não implicam que o suspeito deva ser obrigado a fazer algo, já que a aferição não depende do consentimento do acusado. A Audiência Pública ouvirá autoridades, técnicos legistas e representantes do setor privado, e discutirá, se for o caso, a apresentação de proposição (indicativa ou não) que possa contribuir para adoção de medidas públicas para um trânsito mais seguro.

Serão convidados a comparecer à Audiência o Diretor da Valim Representações, Rogério Valim; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, Jerry Adriane Dias Rodrigues, o Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles; a Presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito, Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho.

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