Iterj inicia titulação de imóveis na comunidade São Francisco de Assis



O Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), órgão subordinado à Secretaria estadual de Habitação, está iniciando processo de regularização fundiária na comunidade São Francisco de Assis, na Fazenda Inglesa.  A primeira assembleia com os moradores foi realizada na segunda-feira à noite (23.04) reunindo cerca de 150 pessoas. O secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi, apresentou o cronograma de trabalho que vai ser realizado para cerca de 350 famílias residentes no local.

“Iniciamos com topografia, cadastro social e pesquisa cartorária. Tudo com acompanhamento dos técnicos do Iterj com transparência e participação de toda a comunidade”, afirmou Bernardo Rossi  acentuando a colaboração dos moradores para o recolhimento de documentos.

Um dos pontos discutidos na assembleia foi a situação de moradores à margem da BR-040 que vêm sendo notificados pela Concer, concessionária que opera a via, para a retirada de suas casas. O assentamento das famílias foi iniciado em 1988, depois da tragédia das chuvas, com autorização da prefeitura e anuência do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) responsável pela estrada na ocasião.  A regularização fundiária no local atende a um pedido do Ministério Público Federal que trata da questão dessas famílias.

“A questão jurídica vai ser analisada de forma que todas as famílias sejam preservadas em seu direito de moradia”, assinalou Bernardo Rossi. A reunião foi acompanhada por representantes do Ministério Público e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.

Haroldo Wayand, 80 anos, caminhoneiro aposentado, mora na comunidade desde 1966, mas sua família se estabeleceu na região em 1947. “Tinha perdido as esperanças de ver a regularização fundiária. Hoje, com a presença do Iterj acredito que vai acontecer”, afirmou.

O casal Maria da Conceição e Paulo Roberto Costa, morador há 18 anos no local também comemora o início do processo. “É uma segurança em nossas vidas”, afirma a costureira Maria da Conceição. O presidente da associação de moradores, Vanderley Câmara, também apoia a iniciativa. “Importante essa participação de todos. A comunidade está atuante e engajada no processo que queremos seja bem ágil. São muitos anos esperando”, afirma Vanderley, morador no local desde 1988, com seis filhos, dois deles adotivos.

“Todo o trabalho feito no estado onde atualmente temos 117 mil títulos em andamento é meticuloso. É uma alegria estar hoje na comunidade iniciando esse processo e queremos estar de volta, no menor tempo possível, para a entrega dos títulos", afirma  Mayumi Sone, presidente do Iterj.

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