sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Produtos sem glúten terão local específico em supermercados


Lei para proteção de portadores de doença celíaca no estado é aprovada na Alerj



A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (05/11), em segunda discussão, o projeto de lei 738-A/11, do deputado Bernardo Rossi (PMDB). Ele determina que hipermercados, supermercados, mercados e afins acomodem em exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com doença celíaca e intolerantes à lactose. Estudo da Universidade de Brasília calcula que existam cerca de 300 mil brasileiros com a doença, uma alteração genética que causa intolerância ao glúten (proteína presente em alimentos produzidos a partir de trigo, aveia, cevada e centeio). Estima-se hoje que no Rio haja 35 mil celíacos, dos quais 10 mil diagnosticados.

Uma lei federal de 1992 já determina que os alimentos industrializados com glúten tenham estampados no rótulo a presença da proteína. “A lei estadual, que não vai onerar os estabelecimentos, vai facilitar a vida dos pacientes. Também, conseqüentemente, dando mais visibilidade aos produtos sem o glúten, chama a atenção da população para a doença, para a possibilidade de diagnóstico e para a prevenção. É como hoje funcionam as gôndolas específicas para produtos light e diet. Com os produtos mais ‘à mão’ das pessoas, abre uma consciência sobre um consumo mais saudável”, considera Bernardo Rossi.

A multa para o descumprimento da norma poderá chegar a R$ 25 mil, podendo dobrar em casos de reincidência. “Milhares de pessoas possuem alergia, doença ou algum tipo de intolerância alimentar. Isso é uma forma de ajudar na hora que elas forem adquirir algum produto dessa natureza”, alega o deputado. O projeto segue agora para análise do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Se não detectada precocemente, a doença celíaca pode se manifestar por infertilidade de causa ignorada, dificuldade de crescimento, tumores de intestino delgado e presença de outras doenças imunológicas, como tireoidite e diabetes. A única forma de tratamento é a dieta restrita ao glúten por toda a vida.

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