Petrópolis pode receber até R$ 369 milhões em verbas



O deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) apresentou mais de R$ 369,3 milhões em emen¬das ao orçamento 2015 do Estado, destinando, para Petrópolis, recursos e programas. As propostas prevêem liberação de R$ 66,3 milhões para melhorias na Saúde e R$ 19,8 milhões para a Educação. O parlamentar também solicitou cerca de R$ 22 mi para a instalação de projetos estruturantes e ações pontuais em áreas como saúde, educação e habitação. O deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) apresentou mais de R$ 369,3 milhões em emendas ao orçamento 2015 do Estado prevendo, para Petrópolis, recursos e programas. O orçamento do próximo ano está calculado em R$ 81,9 bilhões. As emendas serão votadas pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e depois vão a plenário na primeira semana de dezembro.

- Pelo menos R$ 10,9 bilhões do orçamento são destinados para investimentos. As emendas propostas são justamente para indicar que estes recursos sejam aplicados em serviços essenciais e em programas que alavanquem a economia de nossa cidade - aponta Bernardo Rossi, defendendo ainda a importância de assinalar as propostas.

- As emendas que apresentei ao orçamento deste ano garantiram a UERJ em Petrópolis, as 500 bolsas na UCP, ambulâncias, ônibus escolares, a regularização fundiária para quatro mil famílias e até mesmo o aluguel social para vítimas das chuvas - aponta.

A saúde é um dos segmentos focados por Bernardo Rossi na apresentação de emendas: R$ 66,3 milhões para a construção de oito clínicas da família, um centro de recuperação de dependentes químicos, quatro ambulâncias, o hospital da mulher e um hemocentro. Há ainda emendas destinando verbas para a compra de equipamentos como ultrassom e mamógrafo, além de leitos hospitalares.
Reforma e reequipagem de escolas estaduais e a ampliação da unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) incluindo cursos profissionalizantes em hotelaria e gastronomia fazem parte da série de emendas no setor de Educação apresentadas por Bernardo.

- São 9,3 milhões além de mais R$ 10,5 milhões para garantir mais bolsas de ensino superior na UCP e a consolidação da UERJ em nossa cidade - afirma. Os jovens estão contemplados ainda com emendas para a construção de quadras esportivas e praças da juventude que totalizam R$ 5,8 milhões em emendas ao orçamento.

Regularização fundiária e reforma de conjuntos habitacionais

A reserva de R$ 4,9 milhões no orçamento 2015 do Estado foi proposta em emenda por Bernardo Rossi para garantir a continuidade do programa de regularização fundiária em 11 comunidades. O parlamentar petropolitano também quer que o Estado destine mais R$ 20 milhões para a reforma de cinco conjuntos habitacionais.

- O projeto de regularização fundiária em nossa cidade já entregou títulos de propriedade de imóveis a quatro mil famílias e a reforma de BNHs já foi concluída em quatro conjuntos habitacionais. Juntos, os programas já beneficiaram 40 mil pessoas e queremos, por meio de emendas ao orçamento, que eles continuem e sejam ampliados alcançando ainda mais petropolitanos - afirma Bernardo Rossi.

Emendas englobam saúde e agricultura nos distritos

Para os distritos, especificamente, Bernardo listou uma série de ações que o Estado deve desenvolver tomando como recursos as emendas que apresentou ao orçamento 2015: Farmácia Popular de Itaipava (R$ 3 milhões), duplicação da ponte do Aranha-Ceú (duplicação da Ponte de Bonsucesso (R$ 2,1 milhões), duplicação da ponte de Manga Larga (R$ 2 milhões), UPA de Itaipava (R$ 3 milhões), revitalização urbana de Itaipava (R$ 4 milhões), recuperação e manutenção de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola no Bonfim, Brejal e Posse (R$ 2,5 milhões) e preservação de microbacias e nascentes do Bonfim, Itaipava, Secretário, Taquaril (R$ 3,6 milhões).

Turismo também recebeu emendas ao orçamento

Para Bernardo Rossi também são importantes emendas para obras estruturais que direta e indiretamente vão atender ao setor de turismo na cidade como a instalação de um Centro de Convenções (R$ 3 milhões) e de Centros de Atendimento ao Turista em Itaipava e Petrópolis (R$ 750 mil).

- Também inclui emenda para garantir a urbanização do Polo de Moda do Bingen (R$ 6 milhões) e ainda verbas para a conclusão das obras do Centro Histórico, que já tem o compromisso do governo estadual de apoiar a prefeitura via Prodetur. Também inclui no rol de emendas R$ 12,5 milhões para reurbanização da Rua Teresa ainda que o empresariado não tenha se definido pela intervenção. A intenção é garantir todo o investimento que for possível para esta área fundamental para a economia da cidade - defende Bernardo Rossi.

Prevenção a desastres

Bernardo Rossi incluiu seis municípios da Região Serrana – Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro – para receberem recursos na ordem de R$ 15 milhões em forma de sistema de alerta e alarme em caso de mudanças climáticas como chuvas fortes que acarretem em riscos à população. Em Petrópolis, o deputado previu ainda mais de R$ 22 milhões para a implantação de um centro de monitoramento nos moldes do que foi instalado na capital há quatro anos.

- Ainda que o setor de Defesa Civil tenha avançado muito em ações pontuais do executivo e em legislação, todo investimento é necessário, em especial na Região Serrana. As emendas prevêem ainda aquisição de veículos e equipamentos - aponta Bernardo Rossi. O deputado também indica que o estado promova o reflorestamento, com emenda de R$ 15 milhões, da área de 5,5 mil hectares consumida por queimadas em outubro deste ano, sobretudo nos distritos.

Orçamento para 2015 prevê mais investimentos em Educação e Saúde

Calculado em R$ 81,9 bilhões, o orçamento do Estado para 2015 aplicará mais verbas nos setores de segurança pública, com R$ 10,1 bilhões; educação, com R$ 10,6 bilhões e saúde, com R$ 6,1 bilhões. Essas áreas tiveram um aumento no orçamento, comparado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014: serão destinados 13% a mais para a área de saúde, 11% para a segurança pública e 10% para a educação. De acordo com a secretaria estadual de Planejamento, entre 2006 e 2013, o governo aumentou 565,5% o investimento no estado.

Mesmo sendo o primeiro ano de uma nova gestão, o orçamento prevê investimentos de R$ 10,9 bilhões. Esses recursos virão do Tesouro Estadual; da parceria com o governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e da contratação de financiamentos e empréstimos com organismos internacionais e instituições financeiras federais, em decorrência da abertura de espaço fiscal trabalhado pelo governo do Estado desde 2007.

Os R$ 10,9 bilhões que o Estado vai investir em 2015 farão frente aos compromissos assumidos pelo atual governo para continuar proporcionando o desenvolvimento econômico e social que vem se verificando nos últimos anos. O valor mostra também que o Estado do Rio de Janeiro mais que dobrou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida nos últimos oito anos, de 5,29% em 2007 para 14,19%, em 2013, com destaque para 2010, quando chegou a 14,96%. No Projeto da LOA para 2015, a arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, está estimada em R$ 36,7 bilhões. Já as receitas de royalties e participação especial serão de R$ 9 bilhões.

NÚMEROS

VERBAS PREVISTAS

R$ 66,3 milhões
Saúde

19,8 milhões
Educação

R$ 4,9 milhões
regularização fundiária

R$ 20 milhões
reforma de conjuntos habitacionais

18,5 milhões
Reurbanização Rua Teresa e Bingen

R$ 22 milhões
implantação de um centro de monitoramento

R$ 15 milhões
Reflorestamento hectares destruídos nas queimadas

: Farmácia Popular de Itaipava (R$ 3 milhões), duplicação da ponte do Aranha-Ceú (duplicação da Ponte de Bonsucesso (R$ 2,1 milhões), duplicação da ponte de Manga Larga (R$ 2 milhões), UPA de Itaipava (R$ 3 milhões), revitalização urbana de Itaipava (R$ 4 milhões), recuperação e manutenção de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola no Bonfim, Brejal e Posse (R$ 2,5 milhões) e preservação de microbacias e nascentes do Bonfim, Itaipava, Secretário, Taquaril (R$ 3,6 milhões).

instalação de um Centro de Convenções (R$ 3 milhões) e de Centros de Atendimento ao Turista em Itaipava e Petrópolis (R$ 750 mil).
urbanização do Polo de Moda do Bingen (R$ 6 milhões) governo estadual de apoiar emendas R$ 12,5 milhões para reurbanização da Rua Teresa hectares consumida por queimadas

Comentários