sexta-feira, 8 de agosto de 2014

PROJETO DE LEI OBRIGA ESCOLAS DE PETRÓPOLIS A INCLUIR TIPO SANGUÍNEO NA FICHA DO ESTUDANTE


A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou na última quarta-feira (06/08), sem segunda discussão, o projeto de lei nº 4584/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede de ensino público municipal e particular de Petrópolis.

Para o vereador Maurinho Branco (SDD), autor do iniciativa, a ideia central é tornar obrigatória a inclusão do procedimento, para formar dados de informações prontas sobre a tipagem dos alunos, até mesmo para facilitar os casos de pronto atendimento médico, se houver necessidade.

“Todos nós sabemos que ninguém está livre de acidentes, até mesmo em salas de aula, e tais informações podem ser vitais para um rápido atendimento de forma a salvar a vida do aluno ou evitar maiores seqüelas em razão de um possível acidente”, explicou o vereador, dizendo ainda trata-se de formalidade de cunho meramente administrativo, acreditando que o mesmo receberá o aval do prefeito Rubens Bomtempo, no sentido da sanção.

Mãe de dois estudantes na rede municipal, Valéria Magalhães, moradora de Itaipava, aprovou a iniciativa do vereador Maurinho Branco. “Achei muito boa essa iniciativa, pois o RH pode ser realmente importante para no caso de acontecer alguma coisa, se for preciso saber, a escola já estará com essa informação na em mãos”, comentou.

Além do grupo sanguíneo e do fator RH, o projeto prevê também a inclusão de testes antialérgicos, de glicemia e outros que venham a ser necessários, a pedido da família. Os alunos já matriculados na respectiva instituição de ensino deverão apresentar os exames previstos na respectiva renovação de matrícula.

O projeto de lei recebeu pareceres favoráveis do departamento jurídico e das Comissões de Justiça e Redação, Defesa da Saúde e Defesa da Educação da Câmara Municipal. Caso seja sancionada, a nova regra prevê que pais ou responsáveis forneçam exames que contenham essas informações.

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