quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Estado do Rio terá Secretaria da Criança e da Juventude



A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/08), em segunda discussão, o projeto de lei 144-A/11, do deputado Bernardo Rossi (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. O texto votado prevê também a abertura de crédito suplementar para a implantação da pasta, caso seja necessário. “Mais uma vitória como parlamentar ter aprovado um projeto que considero estruturante como política pública para garantir infância e juventude em todos os municípios fluminenses”, afirma. O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.

              O parlamentar petropolitano apresentou em números as necessidades do segmento: 35,2% da população do Estado do Rio - 5,6 milhões de pessoas - é formada pela faixa etária até os 24 anos. São 3,3 milhões de estudantes nas redes pública e privada do Pré-Escolar ao Ensino Médio. “Formação educacional e profissional sólidas, assim como a garantia à saúde e ao esporte são alguns dos objetivos da proposta”, aponta.

               A meta é de a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude trabalhar em parceria com as secretarias estaduais de Educação, Esporte e de Assistência Social e ainda junto ao  Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ), conselhos tutelares e demais órgãos públicos e instituições privadas, de caráter social, que são responsáveis pelo trabalho voltado para crianças e adolescentes no Estado.  

      “São vários focos de trabalho como a erradicação das situações de violências contra crianças e jovens e a implantação de serviços especializados totalmente direcionados a esta parte da população. O trabalho precisa ainda atuar na redução dos índices de evasão escolar, no combate de uso de drogas e ainda na preparação dos jovens para o ingresso no mercado de trabalho”, afirma Bernardo Rossi.

             A Constituição Federal prega que o atendimento à criança e ao jovem é prioritário. A criação da secretaria vai ser uma conquista para o estado. A formação dos cidadãos do futuro é essencial para que o estado cresça na economia, na melhoria de vida, em todos os setores”, defende Bernardo Rossi.

                 O parlamentar cita ainda o trabalho das várias secretarias envolvidas com o tema e que podem ter uma direção orquestrada por um órgão que reúna todas as iniciativas. “Hoje, o Esporte tem um direcionamento aos jovens assim como a Educação, obrigatoriamente. Além de congregar esses trabalhos, a secretaria pode abrir frentes que ainda não têm uma instituição totalmente responsável por elas como a garantia do primeiro emprego, o ingresso no mercado de trabalho. Outros estados adotaram uma secretaria dedicada às crianças e adolescente e há potencial para um bom trabalho, ainda que ele seja muito recente em nossa sociedade. O Rio também precisa avançar neste segmento”, enumera Bernardo Rossi.

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