Câmara faz balanço de atividades neste primeiro semestre do ano


Paulo Igor reafirma compromisso com a participação popular no legislativo

Espaço para discussão de assuntos importantes para a sociedade petropolitana, a Câmara de Vereadores encerra o primeiro semestre de  2014 com um saldo de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instauradas, 17 audiências públicas e cinco sessões do “Câmara na Comunidade” realizadas. Entre os temas discutidos por vereadores com a população e autoridades estão educação, saúde, segurança  e transportes – assuntos que  influenciam diretamente o dia a dia dos petropolitanos.
 –  Este balanço mostra que a Câmara se mantém atuante em seu papel de discutir assuntos importantes para a população e ser interlocutora junto às autoridades. Nas audiências públicas cobramos melhorias e soluções para os problemas que a população enfrenta no dia a dia. Nas CPIs, os vereadores exercem de forma mais incisiva o papel de fiscalizar o trabalho do executivo. Desde primeiro mandato tenho buscado essa integração da população com o legislativo. Como presidente, meu trabalho é aproximar cada vez mais a população desta casa. Acredito que esta é a melhor forma de exercer a função de vereador – destaca o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB).
Uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) apura a regularidade dos dados apresentados para a fixação de tarifa do transporte coletivo no município de Petrópolis; outra, investiga a regularidade da administração do benefício aluguel social no município de Petrópolis. Presidida pelo vereador Maurinho Branco, a “CPI dos Transportes” realizou 13 reuniões, desde que foi instaurada, no início do mês de abril. Já a “CPI do Aluguel Social”, presidida pelo vereador Silmar Fortes, instaurada no mês de maio teve sete reuniões realizadas em dois meses.

Dezessete audiências públicas em cinco meses  
Entre as 17 audiências públicas realizadas está a do “funcionamento do serviço de reboque”, que pediu explicações à CPtrans e à empresa Rodando Legal incluindo a cobrança de diárias de veículos apreendidos. Após a audiência pública vereadores aprovaram em votação no plenário um pedido de informações sobre o funcionamento do serviço.   - Quando o veículo é apreendido na sexta-feira e retirado no primeiro dia útil seguinte, o proprietário deve pagar apenas uma diária. Na audiência pública a CPtrans e a empresa disseram que isso é respeitado, mas temos recebido relatos de pessoas que afirmam que tiveram que pagar até quatro diárias para retirar os veículos. Estamos solicitando as informações para verificar o que está de fato acontecendo -  explica Paulo Igor, lembrando que os problemas apontados nas audiências públicas ajudam a orientar o trabalho de fiscalização dos vereadores.
A audiência pública do “Plano de Mobilidade Urbana” discutiu a situação do trânsito e as alternativas para melhorar a mobilidade da população. Profissionais da rede municipal de ensino também tiveram espaço para falar sobre  as condições de trabalho e apresentar reivindicações da categoria na audiência pública da Educação.
Com as reuniões, a Câmara também abriu espaço para profissionais da área de saúde, que puderam discutir com autoridades temas que fazem parte do cotidiano de quem atende a população do Sistema Único de Saúde (SUS).
Concessionárias de serviços, como a empresa Ampla, também foram convocadas pelos vereadores para dar explicações sobre problemas em serviços essenciais, como as frequentes quedas de energia, que provocam transtornos aos petropolitanos e prejuízos a economia da cidade.
Questões que afligem a população como o aumento dos casos de assaltos, violência e consumo de drogas foram discutidos em audiência pública que reuniu representantes das polícias Militar, Civil e Federal, além da Secretaria de Segurança Pública, e outras autoridades que atuam na área de segurança.
- As audiência pública são um importante instrumento para levar as necessidades da população às autoridades – pontua Paulo Igor.

Câmara na comunidade pra facilitar acesso ao legislativo
A sessões do “Câmara na Comunidade”, que acontecem uma vez por mês em algum bairro da cidade, foram realizadas em cinco localidades entre as quais o Alto Independência e o distrito de Pedro do Rio.  - Apesar de hoje as sessões da Câmara serem transmitidas pela internet e pela televisão, no canal 97, muitas pessoas não conseguem acompanhar as sessões. O “Câmara na Comunidade”, que acontece a noite, permite que a população se aproxime do legislativo e apresente suas sugestões  e necessidades. Nossa intenção é fortalecer esse laço com a população, facilitando esta aproximação. Acreditamos que assim, ouvindo a população, cada vereador poderá cumprir da melhor forma o seu papel de representante da população -  avalia Paulo Igor     

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