Estado do Rio mais perto de ter autonomia para ampliar mamografias



A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) iniciou ontem (03) a votação do projeto de lei dos deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, ambos do PMDB, dando autonomia ao Estado do Rio para definir as próprias regras para realização de mamografias. O objetivo é assegurar a ampliação da faixa etária coberta pelos exames via SUS reduzida por meio de uma portaria do Ministério da Saúde que garantiu o repasse de verbas aos municípios apenas para os exames feitos em mulheres a partir de 49 anos. Com a lei, o Estado do Rio vai garantir o acesso para as mulheres de 40 a 49 anos, faixa comprovadamente de maior risco da incidência da doença. No Brasil, 58 mil novos casos são diagnosticados por ano. dos quais 13 mil resultam em mortes.
“A lei estabelece também que os exames sejam feitos em ambas as mamas e não apenas unilateralmente como prevê a portaria”, afirma Bernardo Rossi. O parlamentar destaca que é possível reduzir ainda mais a faixa etária beneficiada ampliando o número de avaliações .

A bancada feminina do parlamento estadual, formada por 12 mulheres, abraçou o projeto aprovado pelas comissões e que retorna ao plenário, depois de sofrer emendas, para aprovação de seu texto final. Somente no ano de 2013, foram realizadas 73.767 mamografias nos equipamentos da rede estadual de saúde, o que representa crescimento de quase três vezes em relação ao ano de 2011. “Os números crescentes mostram que tendo os equipamentos disponíveis é possível atacar em prevenção”, afirma Bernardo Rossi, destacando que o maior desafio ainda é de conscientizar e divulgar o exame. “Entre mais de duas mil mulheres entrevistadas no final de outubro de 2013 pela Sociedade Brasileira de Mastologia no Rio de Janeiro 54,6% nunca fizeram mamografia”, cita o parlamentar.

Em equipamentos próprios, o governo do estado disponibiliza seis mamógrafos fixos para a realização de exames. Quatro no Rio Imagem, no Centro da capital, e dois no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Sturdat, em São João de Meriti, ambos ofertando também a biópsia para os casos suspeitos de câncer. Também passou a percorrer todo o Estado o mamógrafo móvel. Em todas as modalidades, os exames são marcados via secretarias de saúde de cada cidade.
“Muitas cidades, como Petrópolis, investiram em equipamentos, mas o Estado, na capital, também absorve uma demanda que pode não estar sendo atendida no interior, O importante é a prevenção. A lei vem para garantir o acesso aos exames. Entidades de apoio aos pacientes se manifestaram no país inteiro porque entendem o retrocesso da nova regra federal. Com o projeto de lei o Estado do Rio passará a ter normas próprias e vai continuar oferecendo a mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos como é a recomendação médica de detecção precoce do câncer", completa Bernardo Rossi.

O câncer de mama é o que mais afeta as mulheres e, se descoberto cedo, as chances de cura chegam a até 95% dos casos. A doença atinge principalmente a faixa etária entre 40 e 49 anos de idade e, por isso, neste período o exame de mamografia, que permite detectar o tumor em estágio inicial, deve ser realizado anualmente.

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