Bernardo Rossi quer Lei Seca Jovem no estado do Rio



Para frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes, o Estado do Rio pode aplicar o programa Lei Seca Jovem. A proposta é um projeto de lei do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) que tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e já conquistou adesão de vários parlamentares. A idéia é que o programa abranja várias secretarias e instituições de esferas municipal e estadual com o objetivo de combater a venda de bebida alcoólica a menores e aumentar as ações de conscientização.

O uso abusivo de álcool e drogas por crianças e adolescentes já é o terceiro principal motivo de acolhimento infanto-juvenil no estado. De acordo com o 12º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), em 2013 dos 3.583 casos de crianças e adolescentes recolhidos a abrigos, 488 estavam relacionados ao consumo de drogas e álcool, perdendo apenas para negligência, com 794 casos e situação de rua, com 555.

O Censo é realizado anualmente em 214 abrigos distribuídos em 81 cidades fluminenses. “Os dados são de crianças e adolescentes recolhidos em abrigos, mas a dimensão do problema é muito maior considerando os que não aparecem em estatísticas e que não geraram o recolhimento do jovem, mas que causa prejuízos em suas vidas e no âmbito familiar”, aponta Bernardo Rossi.

A idéia é que pontos de vendas recebam fiscalização rigorosa incluindo bares e boates com operações conjuntas de órgãos públicos fiscalizadores e de proteção à criança e ao adolescente como os conselhos tutelares. Afixação de cartazes locas públicos e distribuição de material informativo também fazem parte do Lei Seca Jovem.

A Juventude do PMDB Petrópolis está engajada para que o projeto seja colocado em prática e para que campanha envolva os jovens da cidade independente de questões partidárias. “É um ideal comum a todos que a juventude seja saudável e que tenha todas as oportunidades de educação e trabalho. Só assim o estado do Rio pode se desenvolver do jeito que lutamos”, defende Carina Poirier, presidente da JPMDB.

“A adesão da sociedade vai ser imediata, tenho certeza, assim como o Estado vai ser pioneiro e inspirar outras unidades da federação a agir da mesma forma para evitar o acesso da criança e adolescente ao uso do álcool, uma das portas para o consumo de drogas”, avalia Bernardo Rossi.

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